Vereadores eleitos recebem diploma em Itaguaí
Posse será em 1º de janeiro; eleição para presidente do Legislativo será uma das mais importantes da história
Vereadores de Itaguaí vão praticamente decidir quem será o prefeito interino a partir de janeiro de 2025. Este fato político já coloca a posse dos eleitos nas últimas eleições – e diplomados nesta terça-feira (17) – como uma das mais importantes da história de Itaguaí.
Isto porque a situação do atual prefeito, Rubem Vieira (Rubão, Podemos), é bastante delicada. Apesar dele ter recebido mais votos na eleição (29.192, 39,46% do total), o resultado está pendente na Justiça. O Ministro André Mendonça confirmou sentenças anteriores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e entendeu que Rubão pleiteou um terceiro mandato, o que é vedado pela Constituição Federal.
No dia 4 de fevereiro de 2025 será o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai confirmar (ou não) a decisão de Mendonça, desta vez pelo plenário (conjunto de Ministros).
Isto significa que, até essa data pelo menos, Itaguaí terá um prefeito interino.
Lembrando que não há possibilidade de Donizete, como segundo colocado, assumir a prefeitura automaticamente com o impedimento de Rubão. A esse respeito, temos uma entrevista com uma especialista.
Os advogados de Rubão ainda tentaram, via recursos especiais, que ele fosse diplomado nesta terça junto com os vereadores. Mas o mesmo André Mendonça negou.
Dois cenários
São duas as possibilidades mediante essa situação jurídica de Rubão.
A primeira: os Ministros decidem que André Mendonça estava errado e que Rubão tinha direito a se candidatar, e, uma vez vencedor, vai ser diplomado e tomar posse. Provavelmente, alguns dias depois. O prefeito interino, então, volta à presidência da Câmara e Rubão continua prefeito, desta vez com um mandato de mais quatro anos. Certamente os autores das ações judiciais que criaram a situação – o Ministério Público e a campanha de Donizete (o segundo colocado, com 28,24% – 20.892 votos) – vão recorrer caso isso aconteça.
A segunda: o plenário do TSE decide que André Mendonça estava correto e confirmam a anulação dos votos de Rubão. Isto quer dizer que o Tribunal vai organizar uma eleição suplementar em Itaguaí, com calendário a se estabelecer, registros de candidatos, campanha eleitoral e tudo o mais que uma eleição exige. Até que a eleição termine e haja um vencedor, o prefeito interino continua no governo provisório. É razoável supor que, neste caso, os advogados de Rubão resolvam recorrer, desta vez ao Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima da Justiça Brasileira.
Caso Rubão realmente enverede pela instância máxima da Justiça, a situação pode levar ainda mais tempo para que seja resolvida, pois o STF também tem tramitação, prazos etc. Trata-se de uma nova vertente que pode adiar ainda mais a definição e complicar o que já está complicado.
Clique aqui e leia tudo sobre as Eleições 2024 em Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica
Em ambos os cenários, o presidente da Câmara, que será escolhido por uma eleição no mesmo dia da posse dos vereadores, será automaticamente alçado à condição de prefeito interino. O vice-presidente da Casa Legislativa, então, se tornará o presidente interino da Câmara.
A situação política da cidade produz impactos no Executivo, no Legislativo e no Judiciário.
Movimentações de bastidores
Como sempre, as movimentações de bastidores são intensas e pressupõem muitos boatos e especulações.
Desta vez, as discussões são em torno de quem será o presidente, e, consequentemente, prefeito interino de Itaguaí por pelo menos um mês ou mais (a depender do julgamento do dia 4/2).
A composição da Câmara depois das eleições não sofreu muitas alterações no que diz respeito a situação/oposição. Não é difícil entender o Legislativo itaguaiense hoje, é o mesmo há praticamente dois anos: não existe oposição ao prefeito Rubem Vieira. Se houver, e se ela produzir mudanças drásticas, será de forma bastante surpreendente.
Isto posto, surge como candidato mais natural para a presidência/prefeitura interina Haroldo Jesus, o atual presidente. As articulações, portanto, seriam no sentido de manter Haroldo e colocá-lo na chefia do Executivo.
É por esta razão que basicamente todos os vereadores, depois de eleitos, foram conversar com o prefeito Rubão em seu gabinete. Há uma combinação de votos em curso, como aliás acontece em todo começo de legislatura. Desta vez, porém, sem sequer um vereador na oposição, essa contagem é sempre um fator de menor importância: trata-se de aderir ou não ao grupo político que abarca tanto prefeitura quanto Câmara.
Novos vereadores não mudam panorama
Adilson Pimpo, Paty Bumerangue, Nando Rodrigues e Rachel Secundo engrossam o bloco da situação.
Agenor Teixeira é talvez uma dúvida, mas não há espaço para isolamento.
Fabinho da Prime, Fabinho Tarciano, Guilherme Farias, Sandro da Hermínio e Alex Alves já atuavam, foram reeleitos e somavam ao grupo que removeu em meados desse ano o único vereador que havia se tornado dissonante: Gil Torres.
Leia mais: Saiba quem são os vereadores eleitos em Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica
Alex Alves e o “novato” Adilson Pimpo têm sido apontados aqui e ali como candidatos a vice e, mediante a situação, potenciais ocupantes da cadeira de presidente da Câmara, mesmo de forma interina.
Leia mais: Adilson Pimpo: novato na Câmara tem saúde municipal como prioridade
O Atual tentou entrar em contato com alguns vereadores (inclusive o atual presidente da Câmara, Haroldo Jesus) e encontrou muitas dificuldades. Há um certo clima refratário à imprensa, talvez por conta da intensidade das negociações.
Mas a reportagem percebeu rumores de que a ideia é colocar Haroldo como prefeito interino a fim de azeitar a candidatura dele na eleição suplementar. Deste modo, Rubão faria uma espécie de sucessor e daria continuidade a seu projeto político, embora não se saiba ao certo se, hoje, este é um plano A ou B.
Obviamente, não seriam favas contadas, uma vez que a eleição suplementar zera o jogo e os candidatos, cada um deles, têm seu capital político. Em especial Donizete, que obteve mais de 20 mil votos. Há também conversas em torno dessa nova eleição: as peças há muito se movem no tabuleiro, esperando com atenção redobrada o julgamento do TSE no dia 4 de fevereiro de 2025.
Diplomação
A cerimônia de diplomação aconteceu nesta terça-feira (17) no plenário da Câmara e contou com a presença da juíza eleitoral Bianca Paes Noto.
Os 11 vereadores receberam sorridentes seus diplomas que os legitimam para a posse, que acontecerá no dia 1º de janeiro de 2025.
A Câmara ainda não divulgou como será a cerimônia, se será aberta ao público ou se haverá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara de Itaguaí no YouTube.
O Atual busca as informações para publicá-las aqui. E apela à Câmara para que as envie pelos canais institucionais de praxe, vale dizer, pela Comunicação da Câmara Municipal de Itaguaí.
