TCU aprova renovação de concessão da MRS, que agora vai até 2056

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o Plano de Investimentos para a renovação da concessão da MRS, empresa ferroviária que atua em Itaguaí e Mangaratiba. A companhia anunciou que as obras da renovação representam investimentos de quase R$ 10 bilhões, e que deve dobrar o transporte de Carga Geral e multiplicar por sete o volume de contêineres transportados.

A MRS já tinha conquistado junto à União o direito de explorar a malha ferroviária sudeste até 2026. Com a renovação antecipada da concessão, esse prazo se estende até 2056.

A MRS Logística atua nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Possui uma malha com 1.686 km de extensão e a principal mercadoria transportada é o minério de ferro.

ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enviou texto à imprensa no dia 2 de junho para lembrar que os benefícios esperados a partir da prorrogação do contrato atual, por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade. A prorrogação vai antecipar investimentos que seriam feitos apenas a partir de 2027.

Grande parte da outorga deste projeto poderá ser direcionada a investimentos de interesse público, como novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções da malha ferroviária nacional (investimentos cruzados). “Essas melhorias serão uma obrigação da concessionária”, avisa a ANTT.

ITAGUAÍ E MANGARATIBA

O Plano foi aprovado pelos ministros do TCU em sessão plenária realizada na quarta-feira (1º de junho). Houve unanimidade: todos os membros acompanharam o voto do ministro relator do processo, Jorge Oliveira.

O Tribunal de Contas da União é uma das últimas instâncias de análise do documento, que já havia sido aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e chancelado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra). Agora, a ANTT realiza uma revisão final do processo e, na sequência, a MRS estará apta a assinar o novo contrato de concessão.

Os investimentos para Itaguaí e Mangaratiba serão anunciados pela empresa depois da assinatura do contrato.

“LOGÍSTICA DE PRIMEIRO MUNDO”

A renovação da concessão da MRS Logística representará, ao todo, R$ 9,6 bilhões em investimentos ao longo dos próximos anos. Esse valor é composto pela outorga da nova concessão, que será convertida em investimentos (R$ 4,2 bilhões) somado a mais R$ 5,4 bilhões a serem investidos na ampliação de capacidade para atendimento ao crescimento de demanda previsto e aos novos parâmetros de desempenho. É um momento histórico para a MRS e para a logística nacional. As equipes da empresa se dedicaram e vem se preparando, há muito tempo, para este momento. Construímos um robusto Plano de Investimentos, que vai contribuir de forma decisiva para a ampliação da participação da ferrovia na matriz logística brasileira. A MRS já é uma das ferrovias com maior produtividade e eficiência do mundo. Com os investimentos previstos na nossa renovação vamos elevar ainda mais o nível da nossa excelência, entregando logística de primeiro mundo para os nossos clientes e, por consequência, reduzindo o custo Brasil e garantindo toda a capacidade ferroviária necessária aos portos que acessamos”, afirma o presidente da MRS Logística, Guilherme Mello.

A renovação da MRS significará diversificação ainda maior das cargas transportadas pelo modal ferroviário. Com a criação de quatro novos polos intermodais que interligarão a Região Sudeste, via ferrovia (Mooca, Lapa, Queimados e Igarapé), a empresa pretende duplicar o volume de Carga Geral (produtos industrializados, construção civil, siderúrgicos, agrícolas, entre outros) e multiplicar por sete vezes o volume transportado em contêineres. Ao somar os investimentos obrigatórios com a renovação e os demais correntes da companhia para os próximos anos, até 2056, estima-se que a MRS realizará R$ 31 bilhões em investimentos.

PRINCIPAIS PROJETOS

Com a renovação antecipada de sua concessão, a MRS prevê uma série de iniciativas. Abaixo, estão listados os principais compromissos assumidos pela MRS com a renovação:

. Segregação das linhas para trens de carga e passageiros na Região Metropolitana de São Paulo, ampliando a capacidade de ambos os sistemas. Isto também garantirá faixa de domínio para a construção do Trem Intercidades, projeto capitaneado pelo Governo do estado de SP em parceria com o MInfra;

. Construção de quatro polos intermodais integradores da Região Sudeste. Os polos serão na cidade de São Paulo (Mooca e Lapa), Igarapé (MG) e Queimados (RJ);

. Ampliar em mais de 100% a capacidade dos acessos ferroviários ao Porto de Santos (margem direita e esquerda), garantindo capacidade não só para os trens MRS, mas também para outras ferrovias que acessam o cais santista;

. Ampliação dos acessos ferroviários ao Porto do Rio;

. Investimentos em viadutos, passarelas, vedações (muros de segurança), passagens em nível, direcionadores de fluxo e soluções extraordinárias para melhorar a segurança e reduzir as interferências entre a cidade e a ferrovia nas comunidades;

. Aquisição de novas locomotivas e vagões para atender ao aumento da demanda;

. Compra de equipamentos para a manutenção da via férrea;

. Ampliação de pátios ferroviários nos três estados onde a MRS atua.