Pescadores de Itaguaí têm até o fim do ano para atualizar dados

CADASTRO

Pescadores profissionais artesanais de Itaguaí que ainda não realizaram o recadastramento têm até o dia 31 de dezembro para atualizar seus dados na Secretaria de Agricultura e Pesca.

A renovação do relatório de exercício de atividade pesqueira deve ser feita todo ano em até 60 dias após a data de aniversário.

Para fazer o recadastramento, o pescador deve comparecer à Secretaria de Agricultura e Pesca (Estrada do Trapiche, s/n). No entanto, somente as terças e quintas-feiras, das 9h às 17h. É necessário levar os seguintes documentos: NIT como segurado especial, Carteira de Pesca (RGP), e folha com duas testemunhas que também sejam pescadores (a folha é disponibilizada na própria Secretaria). Caso o RGP esteja suspenso, o profissional deve comparecer à Superintendência de Pesca e Aquicultura, que fica na Praça Mauá, no município do Rio de Janeiro.

A Capitania dos Portos e o Ibama exigem o Protocolo de Recadastramento durante suas fiscalizações. Sem o recadastramento, o pescador perde o direito de receber o defeso do mexilhão (período entre setembro e dezembro).

Redação

O Atual atua desde 2001 em Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica com notícias, informações e demais serviços jornalísticos, digitais e audiovisuais. Além disso, aborda ocasionalmente assuntos que envolvem também a Zona Oeste da capital do Rio de Janeiro. O Atual oferece matérias e vídeos em seu site e nas suas redes sociais, com o compromisso de imprensa legítima e socialmente responsável.

Recent Posts

PRF recupera carro roubado em Seropédica e condutor é detido

Na manhã desta quinta-feira (13), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um carro furtado durante…

3 horas ago

Itaguaí: PRF recupera carro roubado em operação na Rio-Santos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um carro roubado na tarde desta quinta-feira (13) durante…

3 horas ago

Gloxínia: conheça os diferentes tipos e cores da flor ornamental

A gloxínia (Sinningia speciosa) é uma das flores ornamentais mais encantadoras devido à sua aparência…

6 horas ago

Flor-de-maio: 7 dicas para ter flores duradouras no jardim

A flor-de-maio (Schlumbergera truncata) é uma planta suculenta de origem brasileira que encanta pela beleza…

7 horas ago

Cinco presos em operação no Sem Terra, em Itaguaí

Na manhã desta quarta-feira (13), uma operação liderada pelo Grupamento de Ações Táticas (GAT), em…

21 horas ago

Fórum discute a saúde do trabalhador em Mangaratiba

O 1º Fórum Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Mangaratiba foi realizado…

23 horas ago

This website uses cookies.