Segundo a prefeitura, a fiscalização da Secretaria de Ordem Pública tem o objetivo de orientar o cidadão e reprimir o descumprimento das leis (Divulgação)
A Prefeitura de Mangaratiba usou as redes sociais para divulgar uma lista com as irregularidades que equipes de fiscalização encontram com mais frequência nas praias. A postagem foi feita neste domingo (29) após operação da Secretaria de Ordem Pública com o objetivo de orientar o cidadão e reprimir o descumprimento das leis.
De acordo com a lista, dentre os problemas mais recorrentes nas praias do município estão: churrasco na areia; ambulantes sem alvará ou licença; ocupação irregular do solo público; obras sem licenciamento; descarte de resíduos irregular; e estacionamento em local proibido.
A Secretaria de Ordem Pública encerra a publicação afirmando que seguirá com as operações a fim de “coibir tais ações e proteger o direito do morador e veranista que agem corretamente”.
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