Fiscalização embarga obras irregulares na Ilha de Jaguanum

A Secretaria de Ordem Pública de Mangaratiba embargou cinco construções irregulares na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá. A ação, que aconteceu terça (23) na Praia da Pitangueira, contou com o apoio da Subsecretaria de Fiscalização Aquaviária e com a Guarda Municipal, por meio do Grupamento de Proteção Ambiental.

A Secretaria informou que quatro das cinco construções embargadas já haviam sido notificadas anteriormente. Pela reincidência, os proprietários poderão ser multados e notificados a fazer a demolição voluntária dos imóveis. A equipe ressalta que construir sem licença em áreas de proteção ambiental é crime previsto no Código Penal.