Zezé não é mais vereador

FIM DO MANDATO Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (29) na sala da presidência da Câmara Municipal de Itaguaí (CMI), a mesa diretora acatou a decisão da Justiça pedindo afastamento do vereador Eliezer Lage Bento (PRTB), o Zezé.  Participaram da reunião os seguintes vereadores: presidente Rubem Vieira (PTN), vice-presidente André Amorim (PR), primeiro secretário Waldemar Ávila (PHS), segundo secretário Ivan Charles (PSB), terceiro vice-presidente Vinicius Alves (PRB) e o segundo vice-presidente Gil Torres (PTN).

A decisão dos vereadores membros da mesa diretora se baseou pelo Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, que trata a perda do mandato do parlamentar. Zezé foi condenado pela Justiça por falsa participação em um congresso realizado na Bahia, ocasião em que recebeu R$ 5 mil não devolvidos aos cofres do Poder Legislativo.

O agora então ex-vereador Zezé, já não havia participado da sessão de terça-feira (28), o que não houve nenhuma justificação da sua ausência  anunciada por nenhum dos parlamentares presentes.

A sentença condenando Zezé o obrigou também a devolver aos cofres públicos de Itaguaí a verba recebida, com a incidência de correção monetária e juros de 1% ao mês a contar da data de realização do evento e a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios. O vereador também se viu obrigado a pagar multa no valor equivalente a cinco vezes o atual salário de um vereador de Itaguaí.

Com a decisão desfavorável ao parlamentar do PRTB, assumirá em seu lugar o suplente Reinaldo José Cerqueira, o Reinaldo do Frigorífico (PR), que curiosamente teve 936 votos na eleição de 2016, apenas um voto a menos que Zezé. A posse do novo vereador será após a publicação no Diário Oficial.

No julgamento da ação movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) a Justiça sustentou que a defesa de Zezé se pautou em lamentáveis argumentos e que o vereador se apropriou de recursos ignorando princípios constitucionais da moralidade administrativa e eficiência. O parlamentar não conseguiu comprovar sua presença no congresso de vereadores realizado na cidade de Salvador, mesmo tendo recebido, a título de ajuda de custo, R$ 5 mil para a participação no evento. Segundo a Justiça, além de não ir ao encontro Zezé também não devolveu à Câmara Municipal de Itaguaí (CMI) os recursos que lhe foram repassados para cumprir o compromisso. O MPE-RJ acusou Zezé de dano ao erário e improbidade administrativa.