TRE-RJ divulga cartilha de registro de candidatura para as Eleições 2024

Documento visa auxiliar partidos, federações, coligações e candidatos no processo de registro

Cartilha tem como objetivo facilitar a apresentação desses pedidos, dinamizar a execução dos trabalhos e prevenir medidas que possam inviabilizar uma candidatura ( FOTO REPRODUÇÃO/TRE-RJ)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou o lançamento da Cartilha de Registro de Candidatura destinada às Eleições Municipais de 2024. O documento, agora disponível na seção Eleições 2024 do site do Tribunal, visa orientar partidos políticos, federações, coligações e candidatos durante o processo eleitoral marcado para 6 de outubro.

Elaborada para simplificar os procedimentos de registro de candidatura, a cartilha tem como propósito facilitar a submissão de pedidos, agilizar a execução das etapas envolvidas e prevenir eventuais impeditivos à candidatura. Entre os tópicos abordados, destacam-se a legislação fundamental, incluindo a Resolução 23.609/19, requisitos de elegibilidade, causas de inelegibilidade e a documentação necessária para o registro.

Além disso, o manual detalha os prazos para desincompatibilização, condições para substituição de candidatos, cancelamento de registro e o processo de impugnação de candidaturas, fornecendo um guia abrangente para todos os envolvidos no pleito.

Redação

O Atual atua desde 2001 em Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica com notícias, informações e demais serviços jornalísticos, digitais e audiovisuais. Além disso, aborda ocasionalmente assuntos que envolvem também a Zona Oeste da capital do Rio de Janeiro. O Atual oferece matérias e vídeos em seu site e nas suas redes sociais, com o compromisso de imprensa legítima e socialmente responsável.