Rio-Santos registra tráfego totalmente bloqueado em Angra dos Reis e Paraty

Motoristas continuam sofrendo com os bloqueios em rodovias por todo o país. Os atos são de autoria de caminhoneiros, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que protestam contra o resultado legítimo da eleição presidencial de domingo (30), que deu a vitória ao adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na Rio-Santos (BR-101), segundo a concessionária CCR RioSP, há dois pontos de interdição total que impactam a vida de quem precisa ir ou vir de municípios como Paraty, Angra dos Reis, Itaguaí e Mangaratiba.

De acordo com boletim atualizado pela concessionária nesta manhã, os manifestantes mantêm dois pontos que deixam o tráfego totalmente bloqueado: em Angra dos Reis, no km 486, onde há 1km de retenção nos dois sentidos da pista; e em Paraty, nos km 576 e 533, com engarrafamento também de 1km nas duas pistas.

Após contato do ATUAL, a CCR RioSP destacou que a interdição em Itaguaí, no km 392, que interditava a pista nesta segunda-feira (31), já não existe mais. A reportagem procurou também a Polícia Rodoviária Federal para obter mais detalhes, mas não houve retorno.

DECISÃO NO TSE

Na noite de segunda, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou a “imediata desobstrução de estradas”. Segundo o magistrado, a PRF tem deixado de realizar sua missão constitucional de manter o fluxo das rodovias.

Em caso de não cumprimento da ordem, Silvinei Vasques, diretor da corporação, pode ser afastado ou receber ordem de prisão em flagrante, além de multa pessoal de R$ 100 mil a cada hora que as pistas permaneçam fechadas a partir da meia-noite de hoje.

Em sua decisão por escrito, Moraes anexou links com vídeos em que agentes da PRF garantem aos caminhoneiros que não pretendem atrapalhar os atos. Em uma das imagens, um policial afirma que tem ordem somente para permanecer no local.

O ministro solicitou ainda a intervenção das respectivas polícias militares de cada região: “Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu.

PUNIÇÕES

Além das medidas contra o diretor da Polícia Rodoviária Federal, há previsão de multa e punição também para os manifestantes que bloqueiam as estradas. Para situações desse tipo, o artigo 352-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica como infração gravíssima o bloqueio deliberado de vias com veículos. A penalidade é multa e apreensão do veículo, e a medida administrativa, remoção do veículo.

PONTO FACULTATIVO

A prefeitura de Itaguaí informou que, devido às manifestações na Rio-Santos, declarou ponto facultativo nesta terça no município. O governo municipal, ressaltou, porém, que os serviços essenciais continuam em funcionamento normalmente.

Mangaratiba também já havia decretado ponto facultativo nesta terça. A medida se deu após o dia ficar entre o feriado do servidor público – transferido para segunda (31) – e o feriado de Finados, na quarta (2).