Procon intensifica fiscalização em comércios de Mangaratiba

Ação conjunta distribui Códigos de Defesa do Consumidor, autua estabelecimentos e reforça fiscalização nos principais pontos comerciais

Fiscais do Procon Estadual e Municipal realizam inspeção em supermercado de Mangaratiba, verificando produtos e orientando comerciantes (FOTOS DIVULGAÇÃO/PMM)

O município de Mangaratiba recebeu nesta segunda-feira (18) uma ação conjunta de fiscalização promovida pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, Procon Estadual e Procon Municipal. A mobilização teve início no Centro da cidade e tem como objetivo combater irregularidades, apurar denúncias e promover a conscientização dos comerciantes locais sobre os direitos dos consumidores.

Durante a operação, fiscais visitaram diversos estabelecimentos comerciais, onde realizaram vistorias e distribuíram exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A iniciativa reforça a parceria entre o governo estadual e a administração municipal na garantia de relações comerciais mais transparentes e justas.

Alguns estabelecimentos foram autuados por descumprirem normas previstas no CDC. As principais irregularidades encontradas envolvem ausência de informações obrigatórias ao consumidor, publicidade enganosa e falta de precificação adequada nos produtos.

Durante a operação, fiscais distribuíram exemplares do Código de Defesa do Consumidor

A fiscalização deve continuar nos próximos dias, percorrendo diferentes bairros e centros comerciais de Mangaratiba. Segundo os órgãos envolvidos, o trabalho visa não apenas a punição, mas principalmente a orientação para evitar novas infrações.

*Texto produzido a partir de release enviado pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mangaratiba.

Welington Campos

Welington Campos é jornalista profissional. Tem formação em Licenciatura em Letras – Português e Espanhol. Exerce a função de subeditor do Jornal Atual, onde atua desde sua fundação em 2001.