A RENOVAÇÃO de matrícula pode ser feita pelo responsável ou pelo próprio aluno, caso o mesmo seja maior de 18 anos
O período de pré-matrículas para escolas da rede pública será aberto pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), na terça-feira (5). Estarão disponíveis oportunidades em mais de mil unidades de ensino estaduais do Rio de Janeiro. As inscrições devem ser feitas pelo site www.matriculafacil.rj.gov.br, até o dia 4 de dezembro.
Na 1ª fase, os alunos devem escolher três opções de sua preferência, sendo que serão alocados em apenas uma unidade de ensino. A Seeduc esclarece que os estudantes são alocados obedecendo aos seguintes critérios, conforme o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nesta ordem:
1 – preferência à pessoa com deficiência, conforme estabelecido no art. 54, III do Estatuto da Criança e do Adolescente;
2 – preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, conforme previsto no art. 227 da Constituição Federal;
3 – permanência na Rede Pública de Ensino;
4 – proximidade da residência, conforme estabelece o art. 53, V do Estatuto da Criança e do Adolescente;
5 – em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.
Na página de inscrição, o aluno encontrará informações sobre como se inscrever, além de escolas com vagas disponíveis e muito mais. No momento da inscrição, o interessado poderá escolher escolas que ofertam Ensino Médio Regular, Profissional, Inovador, EJA ou em tempo integral com ênfase em Empreendedorismo.
De acordo com o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, o número de unidades de ensino com turmas em tempo integral vai aumentar de 290 para 600, o que representa metade das escolas de ensino regular do estado. Nesses colégios, os cursos serão voltados à obtenção de empregos, em parceria com a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). Além disso, os estudantes terão carga horária ampliada de Português, Matemática e Inglês.
A relação de nomes dos alunos alocados será divulgada no site www.matriculafacil.rj.gov.br, no dia 20 de dezembro.
Além disso, a renovação de matrículas na rede pública estadual começa no dia 6 de novembro. Até o dia 22 de novembro, o responsável – ou o próprio aluno, maior de 18 anos – deve ir à escola em que está matriculado para garantir a vaga no próximo ano letivo.
Período de pré-matrículas pela internet: de 5 de novembro a 4 de dezembro (www.matriculafacil.rj.gov.br)
Resultado da alocação: 20 de dezembro
Confirmação da pré-matrícula: de 6 a 8 de janeiro de 2020 (na unidade em que o aluno foi selecionado)
Período de renovação: de 6 de novembro a 22 de novembro
A renovação deve ser feita diretamente na escola onde o aluno estuda.
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