Pré-conferência identifica demandas de pescadores artesanais de Itaguaí

Não chega a ser novidade o fato de que pescadores artesanais que atuam na Baía de Sepetiba e região enfrentam atualmente diversas dificuldades para exercerem suas atividades, com interferências provocadas por agentes externos, mas também aquelas de cunho pessoal, como, por exemplo, a inadaptabilidade aos ditames da legislação em vigor, a carência de documentação necessária para o exercício da atividade e a dificuldade de seu reconhecimento para a solicitação de aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São questões que até mesmo as associações locais que congregam profissionais da pesca têm dificuldade de solucionar, o que as impede de dar um atendimento mais pleno aos seus associados.

Com o propósito de facilitar a vida das associações e dos pescadores artesanais do município, a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SMAP) de Itaguaí promoveu, na segunda-feira (11), a Pré-conferência de Pesca 2023, um fórum em que as principais demandas da categoria estiveram em debate, segundo uma série de eixos temáticos (Veja no box). A atividade reuniu representantes da própria SMAP, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, da Câmara Municipal de Itaguaí, da Associação de Pescadores e Lavradores da Ilha da Madeira, da Associação de Pescadores Artesanais da Ilha da Madeira, da Associação dos Pescadores de Itaguaí, e da Colônia dos Pescadores de Itaguaí.

MEDINDO O ENVOLVIMENTO DAS ENTIDADES E DOS PESCADORES

Assessor de Agricultura da SMAP e coordenador da pré-conferência, Carlos Sarmento disse ao ATUAL que os temas discutidos no encontro vão subsidiar a elaboração de um documento com as demandas locais, que serão apresentadas na conferência prevista para os dias 5 e 6 de agosto de 2024, quando deverão estar reunidos em Itaguaí representantes de diversos órgãos relacionados às atividades pesqueiras e especialmente do INSS, autarquia à qual estão relacionadas várias questões referentes à concessão de aposentadorias para os pescadores artesanais, um dos principais temas da pré-conferência. “Nosso objetivo com a pré-conferência foi o de medir o envolvimento dos pescadores e das associações com os temas e, também afinar as demandas numa linha única de trabalho a ser levada à conferência, quando também serão definidos os delegados de Itaguaí à conferência estadual”, explicou Sarmento.

OS TEMAS EM DEBATE NA PRÉ-CONFERÊNCIA

• Classificação e identificação de pescadores e dupla classificação simplificada;

• Registro de embarcações de pesca artesanal e curso de renovação de forma diferenciada;

• Licenças de Pesca junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura;

• Regularização e inscrição do pescador artesanal no INSS;

• Criação de Programa de Atendimento Diferenciado ao Pescador Artesanal;

• Legislação;

• Políticas públicas, zoneamento e ordenamento da pesca no município;

• Políticas públicas e fomento, retirada da gigoga dos canais do Viana e do Trapiche;

• Criação de feira do pescado em abril e dezembro; e

• Revisão do EIA-Rima dos quebra-mares, das dragagens de portos e da instalação da Karpowership e do Porto Sudeste.