Processo de licenciamento estava em andamento desde 2002 (Foto: Divulgação / Governo do RJ)
No dia 30 de dezembro de 2021 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) a decisão da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) que expede a Licença de Operação (LO) do Porto de Itaguaí. Com isso, a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) concluiu junto ao Instituto Estadual de Ambiente (Inea) o processo de renovação do licenciamento ambiental para o Porto de Itaguaí, que se encontrava em análise desde 2007. A nova LO é válida até o ano de 2027 e está adequada à legislação ambiental e portuárias vigentes.
Segundo a superintendente de Sustentabilidade do Negócio da Autoridade Portuária, Gabriela Campagna, “a renovação da LO para o Porto de Itaguaí finda mais um passivo histórico em ambos os órgãos, demonstrando o comprometimento das instituições em contribuir com o desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Janeiro, tornando o Porto de Itaguaí cada vez mais atrativo para novas oportunidades de investimento. Agora as equipes terão como foco desenvolver e fomentar atividades de monitoramento e fiscalização, sempre em busca da melhoria dos processos de gerenciamento ambiental e do alinhamento aos melhores padrões mundiais de sustentabilidade”.
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