Sede OAB/RJ (FOTO DIVULGAÇÃO)
A população de Seropédica, Angra dos Reis, e outros municípios pode, em breve, contar com um serviço gratuito de atendimento jurídico oferecido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ). A iniciativa faz parte de um projeto da entidade para implementar no estado o modelo de advocacia dativa, em parceria com as prefeituras fluminenses.
A proposta começou a sair do papel em cidades como Resende, no sul do estado, onde um projeto de lei já foi aprovado, e Maricá, na Região Metropolitana, onde o texto está em tramitação na Câmara Municipal. Agora, a OAB-RJ busca expandir a medida para outros municípios. A Seccional já iniciou tratativas com Rio de Janeiro, Rio das Ostras, Angra dos Reis, Cabo Frio, Volta Redonda, Vassouras, Seropédica, Nova Iguaçu e Quatis.
A OAB-RJ tem ajudado vereadores na elaboração dos projetos de lei. Pela proposta, os advogados e advogadas interessados deverão estar com inscrição ativa na OAB e, preferencialmente, fazer parte da subseção da região em que o atendimento será realizado. Os municípios pagarão honorários a esses profissionais nomeados judicialmente ou voluntariamente pela parte que for beneficiária de gratuidade de justiça.
“Esse é um projeto muito importante. O município faz uma tabela de honorários e nomeia advogados para atender pessoas humildes, que não são atingidas pela Defensoria Pública. Não gera grande despesa para o município, vai dar trabalho para a advocacia e oportunidade a pessoas carentes de terem acesso à justiça. Nossa ideia é levar a advocacia dativa para todo o estado”, comentou Ana Tereza Basilio, presidente da OAB-RJ.
O projeto visa gerar renda e oportunidade para advogados e advogadas que atuam no interior do estado, ao mesmo tempo em que garante o acesso à Justiça para moradores em situação de vulnerabilidade.
Leia mais: Senac oferece 70 vagas gratuitas de capacitação profissional em Angra
*Texto produzido com base em release enviado pela Assessoria de Comunicação da OAB-RJ.
A Prefeitura de Itaguaí anunciou a criação da Casa do Autista. O projeto visa o…
O Porto Sudeste, empreendimento privado da região de Itaguaí, acaba de lançar seu Programa de…
Hebert Silva, 40, ajuda médicos, empreendedores e corretores de imóveis a crescerem com estratégias digitais.…
A hortelã-pimenta é um excelente repelente natural. Descubra por que ela afasta insetos e como…
O Podcast Atual da terça-feira (10) teve como convidados alunos do Colégio Estadual José Maria…
O VLT Carioca está com inscrições abertas com vagas afirmativas para mulheres na função de…
This website uses cookies.