Mangaratiba sedia encontro de procuradores gerais de 26 municípios do estado

Mangaratiba sediou nesta quinta-feira (23) o II Encontro de Procuradores Gerais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Promovido pela Procuradoria Geral de Mangaratiba, o evento reuniu representantes de 26 cidades fluminenses com objetivo de integrar e fortalecer o trabalho das procuradorias acerca dos assuntos similares que são tratados pelos órgãos jurídicos municipais.

A procuradora geral de Mangaratiba, doutora Sara Souza Mendes da Silva, explicou a importância da cerimônia. “Sediar esse evento integra as procuradorias, além de robustecer trabalho jurídico executado pelos municípios. Agradeço ao apoio do prefeito Alan Bombeiro e a participação de cada município. Essa parceria só tem a beneficiar nossas cidades”, disse.

PALESTRAS E DEBATES

No encontro foram realizadas as palestras ‘Lei Geral de Proteção de Dados’, ministrada por Clóvis Araújo, da empresa Bureau of Corporative Intelligence (BCI), e ‘Desafios da Nova Lei de Licitações na Administração Pública’, realizada pela especialista em controladoria e finanças, Sabrina Nunes. Também foram promovidos debates sobre a aplicabilidade de legislações, projetos de lei, gestão de licitações e contratos, custas judiciais, viabilidade de prestação de assistência jurídica à população, entre outros.

O prefeito Alan Bombeiro exaltou a iniciativa. “É uma honra para Mangaratiba sediar este encontro. A Procuradoria Geral é um órgão essencial, que não só colabora para a condução da gestão, mas, ajuda a legitimar a segurança jurídica dos atos administrativos. Estaremos sempre de portas abertas para receber esse debate e reconhecer o trabalho desenvolvido pelos senhores procuradores”, ressaltou.

O procurador geral da Cidade do Rio de Janeiro, doutor Daniel Bucar, responsável pela iniciativa de reunir as procuradorias gerais, parabenizou Mangaratiba pela realização do evento. Segundo ele, foi um momento de plena dedicação à institucionalidade.

Participaram do encontro a procuradora adjunta de Mangaratiba, doutora Paloma Sapede, os procuradores: doutor Flávio de Araújo, doutor Maurício Zacarias Neto, e doutora Juliana Ferre, o deputado estadual Luiz Cláudio Ribeiro, além de procuradores e equipes da procuradoria de Vassouras, Guapimirim, Pinheiral, Rio de Janeiro, Japeri, Macaé, Natividade, Duque de Caxias, Queimados, Paty de Alferes, Paracambi, Seropédica, Bom Jesus de Itabapoana, Varre-Sai, Porciúncula, Cachoeira de Macacu, Mesquita, Valença, Miracema, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes,  Piraí, Angra dos Reis, Sapucaia, Itaguaí e Saquarema.