Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, Nunes Marques, conduz sessão plenária (Foto: Reprodução Justiça Eleitoral/YouTube)
Nesta quinta-feira (7), o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderia confirmar ou derrubar a permanência de Rubem Vieira, o Dr Rubão (Podemos), à frente da Prefeitura, foi novamente adiado. Agora, por um pedido de vista do ministro Dias Tóffoli.
Antes do adiamento, o ministro Nunes Marques, vice-presidente do TSE, já havia proferido voto contra Rubão, alinhando-se ao indeferimento do registro de candidatura feito anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). A expectativa era que os demais ministros dessem sequência à votação. No entanto, Tóffoli solicitou mais tempo para analisar o caso, citando a existência de um processo semelhante em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), com julgamento previsto para o dia 27 de agosto.
Na sessão, Tóffoli referiu-se a outros casos analisados pela Justiça Eleitoral, como os episódios envolvendo o exercício interino da Presidência da República em 2022 e a sucessão municipal em Novo Hamburgo, em 2012. Segundo ele, o processo de Rubem Vieira levanta questões constitucionais relevantes, ligadas à aplicação dos parágrafos 5º e 7º do artigo 14 da Constituição Federal.
“Verifica-se que foram observadas as regras do devido processo legal nas impugnações ao registro de candidatura de Rubem Vieira de Souza”, afirmou o ministro, ao justificar o pedido de vista. Apesar da explicação técnica, o adiamento gerou revolta nas redes sociais.
A reação popular foi imediata. Moradores chamaram o julgamento de “mais um capítulo da novela política de Itaguaí”. Muitos lembraram que foi o próprio Tóffoli quem, em junho, concedeu a liminar que recolocou Rubão na cadeira de prefeito. “Enquanto a caneta da Justiça não fecha esse ciclo, quem paga a conta é a população”, escreveu um internauta.
Rubão permanece no cargo por força de liminar, enquanto a Justiça estica o prazo para uma decisão definitiva. O que está em jogo não é apenas o futuro de um mandato, mas a estabilidade de uma cidade inteira. Itaguaí segue sem saber se haverá novas eleições ou se a atual gestão continua até o fim do mandato.
A cada nova sessão, cresce a pressão sobre o TSE para encerrar o caso com celeridade e clareza. A pergunta que paira sobre a cidade é: até quando a Justiça vai protelar uma decisão que já tem impactos reais e diários na vida da população?
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