Itaguaí: prefeitura inicia elaboração de programa de educação ambiental

A Prefeitura de Itaguaí realizou na última terça-feira (27) a primeira Oficina Participativa de Elaboração do Programa Municipal de Educação Ambiental, o Promea. O encontro – que contou com 30 presentes, entre representantes do poder público e moradores – representa o primeiro passo para a criação de um projeto que chame atenção para diversas questões socioambientais. Por exemplo, conscientização ecológica da população e o fomento de um desenvolvimento sustentável.

Em outras palavras, o Promea consiste na educação ambiental contínua como ferramenta para uma governança com base em evidências científicas. Assim, o programa pretende estimular diferentes setores da sociedade a adotarem hábitos de produção e consumo que estejam em sintonia com os ecossistemas.

Já pelo aspecto econômico, o programa é um dos requisitos para que os municípios sejam aprovados no ICMS Ecológico, mecanismo tributário que busca impactar positivamente a qualidade ambiental das cidades mediante repasse de uma fatia maior do que a habitual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

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Após contato do ATUAL, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento (SMMAP) detalhou os próximos passos para a criação do programa: análise e emissão de parecer sobre o Produto 2 (Diagnostico Socioambiental Participativo); apoio e mobilização de oficinas de diagnóstico; análise e emissão de parecer sobre o Produto 3 (prognóstico). Já a última etapa é a mobilização para oficialização do Promea por força da lei.

Além de Itaguaí, trabalham na criação do Promea outros 12 municípios que integram o território do Comitê Guandu, da Bacia Hidrográfica dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-mirim. São eles: Seropédica, Queimados, Japeri, Paracambi, Engenheiro Paulo de Frontin, Nova Iguaçu, Miguel Pereira, Piraí, Rio Claro, Mangaratiba, Mendes e Barra do Piraí.

Ainda de acordo com a SMMAP, a gestão municipal não vai colocar recursos no Promea. A elaboração do programa parte do Acordo de Cooperação Técnica (nº 003.034.002.2020) firmado entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) e a própria prefeitura.

CONVITE À POPULAÇÃO

Como a oficina de terça era aberta à toda a população, a convocação aconteceu no Instagram da SMMAP (@ambiente.itaguai). Integrantes do Grupo de Trabalho e do Grupo de Acompanhamento também promoveram uma mobilização na rede social.

Para discutir questões como problemas socioambientais, construção coletiva de soluções e impactos ambientais no munícipio, a secretaria entende que o ideal é ter o maior número possível de moradores com participação ativa na elaboração do programa – inclusive, muitos já integravam o grupo de trabalho antes mesmo da oficina.