Itaguaí: Eleição Suplementar ou o segundo colocado assume a prefeitura?

Eleição ainda em debate. Carla Nicolini, advogada especialista em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), será entrevistada pelo Jornal Atual na próxima terça-feira (12), ao vivo, a partir das 17h. Os jornalistas Jupy Junior e Marcelo Godinho conduzem a entrevista.

O objetivo é confrontar duas versões que têm circulado em Itaguaí desde que houve o indeferimento da candidatura de Rubem Vieira (Rubão, Podemos). Na hipótese de que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha a decisão monocrática do Ministro André Mendonça e confirme o indeferimento, dois entendimentos têm sido distribuídos pelas redes sociais.

Um é o de que, uma vez Rubão impedido, o Presidente da Câmara assume a cadeira de prefeito e o TSE organiza uma eleição suplementar na cidade.

O outro é o de que, com Rubão impedido, seus votos são anulados e o segundo colocado é que assume a prefeitura.

A doutora Carla Nicolini vai explicar, então, qual dos dois entendimentos é o correto do ponto de vista da legislação.

Carla Nicolini é graduada em Direito pela Universidade Paulista (1994); especialista em Processo Civil pela Unifacs (Salvador, 2014); especialista em Direito e Processo Eleitoral pela EPM/EJEP (São Paulo, 2019) e Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Ela também é membro Consultor da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP; e foi membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA (2007-2009).

Ela atua há 25 anos nas áreas de Direito Eleitoral e Administrativo.

Como assistir

Para assistir, é simples: basta acessar o link seguinte a partir das 17h ou pedir para o YouTube agendar e avisar sobre a transmissão:

Quem não puder assistir ao vivo, não tem problema: a entrevista ficará gravada no canal do Atual no YouTube.

Sobre a Abradep

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – Abradep foi fundada no dia 20 de março de 2015, em Belo Horizonte. Com sede em Brasília, é composta por diversos profissionais das mais variadas áreas de conhecimento (advogados, servidores da Justiça Eleitoral, professores, Juízes eleitorais, membros do Ministério Público, profissionais da comunicação social, cientistas políticos, entre outros) e tem como propósito fomentar um debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado sobre democracia, promovendo o estudo, a capacitação e a difusão de temas referentes ao direito eleitoral e a intersecção entre direito e política.