Itaguaí: governo muda estrutura da prefeitura, cria duas novas secretarias e modifica outras

Foi na última sessão legislativa do ano. A Lei número 4.147, cujo projeto é de autoria do Poder Executivo (leia-se “prefeitura”) foi uma das últimas aprovadas pelos vereadores ainda na legislatura do ano de 2023. Esta lei modifica a estrutura da Prefeitura de Itaguaí, ou seja, altera e cria secretarias, cargos e funções. A mudança significativa não foi divulgada nos canais oficiais da prefeitura (Facebook, site e Instagram), embora tenha sido publicada na edição Extra do Jornal Oficial número 1221, de 29 de dezembro de 2023.

Quem quiser ver quais são as secretarias e cargos que agora constam da estrutura do governo municipal basta clicar em:

https://portal.transparencia.itaguai.rj.gov.br/ver20230623/WEB-ObterAnexo.rule?sys=LAI&codigo=2001

De acordo com a lei, o governo criou e a Câmara aprovou, por exemplo, a criação de duas novas secretarias: a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria da Mulher.

A reportagem do ATUAL perguntou quem vão ser os novos secretários, mas até o momento de publicação desta matéria, não obteve resposta.

Cultura era um assunto que cabia à subsecretaria de Cultura, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura, cuja secretária é Nilce Ramos. O subsecretário, já há pelo menos dois anos, é o ex-vereador William Cézar. Há especulações de que ele será o novo secretário. O ATUAL entrou em contato com o próprio William para obter essa informação, mas ele não respondeu até o momento.

O desmembramento, portanto, promove a Cultura, que deixa de ser tratada em subsecretaria e alcança status de secretaria, com a consequente criação de 73 cargos.

Não houve explicações sobre o aproveitamento de cargos da subsecretaria nem se haverá ou não impacto financeiro, quer seja em função desta alteração ou de todas as outras.

Na Câmara, faz parte do trâmite para aprovação das leis os estudos de impacto financeiro para o orçamento municipal. No caso, o ATUAL não teve acesso às informações relativas a esse impacto.

MUDANÇAS NA COMUNICAÇÃO

Também houve mudanças na estrutura da Comunicação da prefeitura. A secretaria Municipal de Executiva e Comunicação passa a ser Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação.

Na nova estrutura aprovada, o atendimento à imprensa e a elaboração de conteúdo oficial para os canais da prefeitura passa a funcionar em uma subsecretaria (a “Subsecretaria de Comunicação”) e a secretaria passa a se ocupar com funções relativas às tecnologias (internet, conexões, equipamentos etc).

Essa secretaria alterada tem 68 cargos, de acordo com a lei.

“MULHER” E “MUDANÇAS CLIMÁTICAS”

A outra secretaria criada é relativa aos assuntos femininos. A Secretaria da Mulher conta com 15 cargos para atender aos interesses da população feminina.

Há mudanças no nome de algumas secretarias que podem ser uma pista sobre novas políticas públicas em cada setor. A Secretaria de Transportes, por exemplo, mudou para “Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana”. Outro exemplo é a Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento, que perdeu um termo e ficou “Secretaria Municipal do Ambiente, Mudanças do Clima e Bem-estar animal”), dando a entender que demandas relativas aos animais na cidade passa a ser ocupação desta pasta.

NOMES NÃO DIVULGADOS

A reportagem entrou em contato com a prefeitura para obter os nomes dos novos secretários e para obter mais informações acerca das mudanças na estrutura, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta. Tão-logo a obtenha, será aqui publicada.