Grupo de Trabalho da Baía de Sepetiba ganha apoio da Uerj e de outras entidades

O Observatório Socioambiental da Baía de Sepetiba voltou a se reunir na segunda-feira, 30 de maio.  Desta vez, a reunião foi na sede da 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Campo Grande, para deliberar sobre a criação da Governança Territorial da Baía. Integrantes de comunidades pesqueiras de Itaguaí e Mangaratiba participaram da reunião.

O evento teve a direção da representante da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Catia Antônia da Sillva. Atuaram ainda a Dra. Flâmer Távora, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário do Rio de Janeiro (Unirj); Isaac Alves de Oliveira, representante dos Pescadores; Adacto Otonni – Uerj; Carla Madureira – Uerj; Mirtha Dandara, presidenta da Comissão de Direito Ambiental da 29ª Subseção da OAB e Rodrigo Plaza, presidente da 29ª Subseção da OAB.

GRUPO DE TRABALHO

O grupo de trabalho formado contou com a presença de pescadores, lideranças da classe, ONGs, ambientalistas e especialistas do setor ligados a atividades diversas na Baía de Sepetiba e defensores em geral do meio ambiente local.

Os interessados puderam falar durante a reunião. Assim, surgiram várias críticas à instalação de redes de transmissão e balsas para a estruturação de uma termelétrica na região, que ocorre, segundo associações e ONGs, apesar de liminar judicial que suspendeu o processo.

Membros do Grupo de Trabalham pediram também que os órgãos competentes façam cumprir a lei que exige relatórios e audiências públicas para aprovar a instalação do empreendimento. Solicitaram ainda a confirmação da necessidade de apoio técnico aos pescadores na discussão e requisitaram uma defesa intransigente da OAB e Alerj, ali presentes. Outra solicitação feita foi a presença das prefeituras e do Ministério Público, além do anúncio da presença de metais pesados nas praias, fruto de pesquisas e análises.

APLIM

 A comunidade pesqueira da Baía de Sepetiba vê o apoio das universidades com muito bons olhos, pois assim podem garantir os trabalhos de pesquisa e o monitoramento da região, o que consideram de suma importância para argumentar contra as concessões de licenças ambientais que julgam inadequadas.  É nisso que acredita Sergio Hiroshi, presidente do conselho fiscal da Associação dos Pescadores da Ilha da Madeira (Aplim) e integrante do Grupo de Trabalho.

“Desde a criação do Observatório da Baía de Sepetiba temos professores de diversas áreas fazendo pesquisas. Temos pesquisadores monitorando todos os manguezais da região. Os estudos tiveram início na Pedra de Guaratiba e avançam até a nossa área. O trabalho nos manguezais de Itaguaí vai se iniciar agora na próxima semana. Assim que terminar, irão para a região da Área de Proteção Ambiental (APA) Boto Cinza para ver como está a saúde dos animais e para ver como as espécies dos manguezais estão sofrendo com a poluição”, enumera Hiroshi.

A doutora e professora da Uerj, Catia Antônia, encerrou os trabalhos e comemorou a criação do grupo, os critérios de atuação definidos e os encaminhamentos feitos, que permitirão uma avaliação atual da Baía. Um novo encontro foi programado para que aconteça nos próximos trinta dias.

O membro da Aplim, Sergio Hiroshi, também comemorou e tem muita fé na integração do trabalho entre pesquisadores e pescadores. “Quem sugere os locais para coleta de amostras são os pescadores. Na semana que vem, haverá duas saídas para colher as amostras de água e do solo marinho. Temos também as saídas para o monitoramento dos botos. Em alguns dos trabalhos utilizam drones. Sei que é ainda o início de um trabalho, mas é necessário para sabermos como realmente a região está. Em tudo isso temos a participação do Ministério Público Federal. Se isso não for criar documentos para nos ajudar a recuperar a Baía de Sepetiba, vamos ter que jogar a toalha. Mas eu acredito que há luz no fim do túnel”, afirmou Hiroshi.