A Prefeitura de Itaguaí usou suas redes sociais para divulgar o prazo para rematrícula no caso de estudantes que já fazem parte da rede municipal de ensino e desejam mudar de uma escola para outra. Segundo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o período começa nesta terça-feira (2).
Ainda de acordo com a pasta, para efetuar a renovação, basta o responsável comparecer à escola onde pretende matricular a criança, dentro do horário de funcionamento da respectiva unidade. Em seguida, deverá ir à escola em que o aluno está matriculado para solicitar a mudança. Todo esse processo precisa acontecer até o próximo dia 12 – confira a lista de documentos necessários no fim da página.
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Para os alunos que permanecerão no mesmo colégio, a secretaria esclarece que o período de renovação do berçário ao 9º ano ocorreu em novembro passado. No entanto, orienta a pasta, o responsável que perdeu este prazo pode procurar a escola onde a criança estudava a fim de consultar disponibilidade. Se existir ainda vaga em aberto, a direção manterá a matrícula. Caso contrário, haverá encaminhamento para a unidade mais próxima.
Já para os estudantes que querem entrar em 2024 para a rede municipal de ensino de Itaguaí – que conta atualmente com cerca de 20 mil alunos -, o prazo vai de 15 a 26 de janeiro – veja a documentação mais abaixo.
A Secretaria Municipal de Educação informa que, em caso de alguma dificuldade, os responsáveis podem buscar ajuda no Departamento de Legislações e Normas, na própria sede da Secretaria.
SERVIÇO
Documentação para matrícula na rede municipal de ensino de Itaguaí:
Para troca de escola entre alunos já matriculados (menores de 18 Anos)
- Cópia da Certidão de nascimento;
- Cópia do RG, Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Trabalho e CPF dos pais. Caso o candidato menor de idade seja representado por outra pessoa que não sejam seus pais, deverá o responsável apresentar cópia do Termo de Guarda provisório ou definitivo, ou na inexistência deste, encaminhamento do Conselho Tutelar chancelando a responsabilidade, além de cópia dos seus respectivos documentos legais;
- Original da declaração de transferência ou do histórico escolar, caso já o possua;
- Cópia do comprovante de tipo sanguíneo e fator RH;
- Declaração/Atestado médico para a prática de Educação Física;
- Cópia do comprovante de residência atual emnome do pai, da mãe ou do responsável legal.
- Caso não tenha comprovante de residência em seu nome, deverá apresentar declaração de próprio punho.
- Cópia da carteira de identificação de pessoa com deficiência, emitida por entidade representativa, legalmente reconhecida ou laudo médico declarado por profissional especialista, para candidatos com deficiência;
- Cópia do cartão de vacina atualizado;
- Cópia do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS);
- Se beneficiário, cópia do cartão do Programa Auxílio Brasil;
- 2 fotos 3 x 4.
Para troca de escola entre alunos já matriculados (maiores de 18 Anos)
- Cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento;
- Cópia da carteira de identidade, carteira nacional de habilitação ou carteira de trabalho;
- Original da declaração de transferência ou do histórico escolar, caso já o possua;
- Cópia do comprovante de residência atual em nome do candidato. Caso não tenha comprovante de residência em seu nome. deverá apresentar declaração de próprio punho;
- Declaração/Atestado médico para a prática de Educação Física;
- Cópia da carteira de identificação de pessoa com deficiência, emitida por entidade representativa, legalmente reconhecida ou laudo médico declarado por profissional especialista, para candidatos com deficiência;
- Cópia da declaração ou certificado de alistamento militar para os do sexo masculino;
- Cópia do Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS);
- 2 fotos 3 x 4.
Para candidatos a entrar para a rede pública (menores de 18 anos)
- Cópia da Certidão de nascimento;
- Cópia do RG, Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Trabalho e CPF dos pais. Caso o candidato menor de idade seja representado por outra pessoa que não sejam seus pais, deverá o responsável apresentar cópia do Termo de Guarda provisório ou definitivo, ou na inexistência deste, encaminhamento do Conselho Tutelar chancelando a responsabilidade, além de cópia dos seus respectivos documentos legais;
- Original da declaração de transferência ou do histórico escolar, caso já o possua;
- Cópia do comprovante de tipo sanguíneo e fator RH;
- Declaração/Atestado médico para a prática de Educação Física;
- Cópia do comprovante de residência atual emnome do pai, da mãe ou do responsável legal.
- Caso não tenha comprovante de residência em seu nome, deverá apresentar declaração de próprio punho.
- Cópia da carteira de identificação de pessoa com deficiência, emitida por entidade representativa, legalmente reconhecida ou laudo médico declarado por profissional especialista, para candidatos com deficiência;
- Cópia do cartão de vacina atualizado;
- Cópia do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS);
- Se beneficiário, cópia do cartão do Programa Auxílio Brasil;
- 2 fotos 3 x 4
Para candidatos a entrar para a rede pública (maiores de 18 anos)
- Cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento;
- Cópia da carteira de identidade, carteira nacional de habilitação ou carteira de trabalho;
- Original da declaração de transferência ou do histórico escolar, caso já o possua;
- Cópia do comprovante de residência atual em nome do candidato. Caso não tenha comprovante de residência em seu nome. deverá apresentar declaração de próprio punho;
- Declaração/Atestado médico para a prática de Educação Física;
- Cópia da carteira de identificação de pessoa com deficiência, emitida por entidade representativa, legalmente reconhecida ou laudo médico declarado por profissional especialista, para candidatos com deficiência;
- Cópia da declaração ou certificado de alistamento militar para os do sexo masculino;
- Cópia do Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS);
- 2 fotos 3 x 4