Câmara de Mangaratiba abre processo de impeachment contra prefeito Alan Bombeiro

Por nove votos a quatro, a Câmara de Mangaratiba decidiu que investigará o prefeito Alan Bombeiro (PP). A maioria dos parlamentares aprovou a denúncia assinada por Rodrigo Ferraz de Souza, servidor efetivo lotado na secretaria de Fazenda. Souza – que foi candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Thiago Targino no último pleito – já havia tentado na Justiça eleitoral promover a cassação de Alan, mas o prefeito conseguiu reverter uma sentença e foi punido com uma multa. Desta vez, o procedimento foi no Legislativo municipal e o prefeito precisará enfrentar um processo de impeachment.

É uma triste tradição na cidade, que já conheceu essa situação pelo menos outras três vezes, e por motivos diferentes.

COMO VOTARAM

A sessão que aprovou a continuidade da denúncia transcorreu sem muitos incidentes. O vereador Wlad da Pesca (PP) insistiu que a decisão a ser tomada tinha somente viés político, e reclamou que não viu o relatório de reprovação das contas do Executivo, uma das justificativas apontadas pelo autor da denúncia para a instauração da investigação.

A vereadora Cecilia Cabral (PL) rebateu e disse que os parlamentares devem ler os documentos antes de comparecerem à sessão. O vereador Hugo Graçano (Cidadania) também se pronunciou e disse a Wlad que o parecer do Tribunal de Contas do Estado é técnico, e não político.

A votação foi bastante rápida e assim votaram os vereadores:

Juninho de Jacareí (DEM) – CONTRA

Professor Renato Fifiu (PSC) – A FAVOR

Hugo Graçano (Cidadania) – A FAVOR

Dr Mair (Republicanos) – A FAVOR

Wlad da Pesca (PP) – CONTRA

Alessandro Portugal (Republicanos) – A FAVOR

Josué Té (PL) – A FAVOR

Leandro de Paula (Avante) – A FAVOR

Cecilia Cabral (PL) – A FAVOR

João Felippe (Republicanos) – A FAVOR

Nilton Santiago (PSC) – CONTRA

Dori Costa (MDB) – A FAVOR

Ailton Soares (PMN) – CONTRA

COMISSÃO FORMADA

A Comissão que vai tratar do processo de impeachment e a elaboração do relatório foi formada pelo sorteio que ocorreu logo depois de um intervalo da sessão. Ficou assim definida: Leandro de Paula (Presidente); Cecilia Cabral (Relatora) e Nilton Santiago (Membro).

O processo dura entre 45 e 60 dias. Prefeito e vice (Chicão da Ilha) participam com amplo direito de defesa garantido por lei. O trabalho da comissão tem como produto um relatório, a ser votado pelos vereadores em plenário. Este documento conterá um parecer que recomenda ou não a cassação do prefeito e do vice. Se o relatório for aprovado, os mandatários deixam os cargos e o presidente da Câmara assume interinamente o cargo de prefeito.

NOVA APRECIAÇÃO

Os autores da ação – Rodrigo Ferraz de Souza e Thiago Targino – contra o prefeito Alan Bombeiro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em que ele conseguiu reverter a decisão sendo punido apenas com multa, entraram com um recurso. Assim, o tribunal fará uma nova apreciação da matéria. Vale lembrar que caso o TRE julgue a ação procedente e impugne a chapa composta por Alan Bombeiro e Chicão da Ilha ambos perdem os mandatos. No caso do impeachment, apenas o prefeito perde o cargo.