Câmara de Itaguaí faz audiência pública para discutir LDO

Audiência pública para discussão sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias de Itaguaí acontece para os cidadãos de forma remota (Foto: Dilceia Norberto)

Todos os anos, a Câmara Municipal de Itaguaí (CMI) elabora e aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O objetivo desta lei é apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Dito de outra forma, a lei determina em quê e como a prefeitura vai gastar o dinheiro que arrecadou com os impostos.

Em 2023, a CMI faz a audiência pública que vai discutir a LDO nesta terça-feira (20), às 11h. Porém, somente os vereadores e assessores vão estar no plenário por causa da reforma que o prédio da Câmara atravessa. Quem quiser acompanhar e participar terá que acessar a transmissão via internet pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube e pela página da instituição no Facebook.

Para receber sugestões dos cidadãos, a Câmara criou o e-mail orcamento@itaguai.rj.leg.br.

“O projeto de Lei estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, indicando as prioridades e metas da Administração Pública, bem como as disposições sobre alterações na legislação tributária e pessoal”, diz a nota da Câmara a respeito.

Além disso, a Câmara avisa que a Lei de Diretrizes Orçamentária está disponível para consulta no seguinte link:

https://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1877/processo_208-2023_pl_da_lo_2024_completo.pdf

E de forma bastante apropriada, o texto de divulgação da Câmara também diz que “As Audiências Públicas são um importante mecanismo para dar efetividade aos preceitos constitucionais de forma célere [rápida] e eficaz; a participação popular nos assuntos de interesses coletivos gera debates que ajudam a instituir boas propostas, além de promover uma melhor fiscalização dos atos públicos”.

Jupy Junior

Jupy Junior é jornalista formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ) com Mestrado em Comunicação pela mesma instituição. Atuou em diversas empresas jornalísticas e como assessor de imprensa. Recebeu o título de cidadão itaguaiense, concedido pela Câmara Municipal de Itaguaí, em 2012. Lecionou em cursos de graduação em Comunicação Social nas Universidade Estácio de Sá (UNESA) e na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Foi subsecretário de Comunicação Social e Eventos na Prefeitura Municipal de Mangaratiba em 2016. Atuou como Editor Executivo do Jornal Atual entre 2012 e 2015 e é Diretor de Jornalismo do Jornal Atual desde 2021.