Alerj aprova política estadual de promoção da cultura oceânica

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única e por unanimidade, o Projeto de Lei nº 4157/24, que institui a Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica. A proposta, de autoria da deputada estadual Célia Jordão, foi votada antes do recesso parlamentar.

O objetivo da iniciativa é conscientizar, educar e mobilizar a sociedade fluminense sobre a importância dos oceanos para a sustentabilidade ambiental, social e econômica, reconhecendo o papel estratégico dos mares para o desenvolvimento do estado e do planeta.

O texto aprovado prevê a implementação da política por meio de programas educacionais, campanhas de sensibilização e ações de conscientização pública sobre a relevância dos oceanos. Também está previsto o incentivo a pesquisas científicas e tecnológicas relacionadas ao ambiente marinho.

Além disso, a proposta estimula a formação de parcerias entre o poder público, instituições privadas, organizações não governamentais e comunidades locais, fortalecendo ações integradas voltadas à preservação dos ecossistemas marinhos. “Nosso objetivo é instituir uma política estadual abrangente e eficaz para a promoção da cultura oceânica no território fluminense, reconhecendo a importância crucial dos nossos oceanos e mares para a vida no planeta e para o desenvolvimento sustentável”, destacou a deputada Célia Jordão.

Selo Amigo da Amazônia Azul

Entre os destaques do projeto está a criação do Selo Amigo da Amazônia Azul, que será concedido a empresas que adotarem práticas e iniciativas voltadas à conservação e preservação dos ambientes marinhos.

Segundo a parlamentar, a certificação busca estimular o engajamento do setor produtivo. “Com um olhar mais consciente para nossos mares e oceanos, podemos promover o desenvolvimento social e econômico de forma sustentável, gerando trabalho, renda e mais qualidade de vida para a população”, afirmou.

Cultura oceânica no currículo escolar

O projeto também prevê a inclusão de conteúdos sobre cultura oceânica no currículo escolar, em todos os níveis de ensino. A medida tem como objetivo preparar crianças e jovens para atuar na defesa dos mares e da biodiversidade marinha. “A educação ambiental é um pilar essencial para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis. É essa consciência que precisamos despertar nas futuras gerações e na sociedade como um todo”, concluiu Célia Jordão.