União desapropria terras em Itaguaí para Prosub

A reportagem bem que tentou obter mais detalhes, mas a Marinha do Brasil não respondeu onde fica exatamente a área que o presidente Jair Bolsonaro desapropriou em Itaguaí no último dia 6 de dezembro. É provável que seja em Brisamar, nas imediações do caminho que leva à Ilha da Madeira.

O decreto número 11.274 tem a seguinte ementa: “Declara de utilidade pública, mediante desapropriação e servidão, os imóveis, as áreas terrestres e os direitos minerários localizados no Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, necessários à implantação de linha de transmissão de energia elétrica de alta-tensão e de uma subestação de seccionamento para atender ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos”.

Portanto, por causa do decreto, sabe-se que haverá a construção de uma linha de energia elétrica de alta tensão e uma subestação para atender ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), empreendimento da Marinha do Brasil em Itaguaí.

O que não se sabe é em que área exatamente essa linha vai atravessar e onde vai ficar a subestação. Há casas no caminho? Propriedades? Ruas? A Marinha do Brasil não respondeu ao ATUAL.

O Prosub é uma parceria firmada em 2008 entre o Brasil e a França. O propósito é transferir tecnologia para a fabricação de embarcações militares, no caso, quatro submarinos convencionais (propulsão diesel-elétrica) e do primeiro submarino de propulsão nuclear brasileiro. Isto insere o Brasil em um grupo seleto de países que contam com esse tipo de tecnologia, ao lado de Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido, China e Índia.

APENAS COORDENADAS

No decreto, que o leitor pode conferir neste link – https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.274-de-6-de-dezembro-de-2022-448570398 – não há menção aos limites territoriais da desapropriação, mas sim coordenadas geográficas que dificultam a identificação da área que, agora, está destinada ao Prosub.

O decreto, porém, especifica que a desapropriação não desobriga a Marinha a obter as licenças ambientais para as obras de implementação da linha de alta tensão e da construção da subestação.

Apesar da insistência da reportagem, um problema no e-mail da Marinha do Brasil para recebimento de demandas da imprensa dificultou ainda mais o atendimento.

Mesmo com tentativas de obter respostas por outras fontes da mesma Marinha, o ATUAL não conseguiu as informações e mantém o canal aberto para inclusão aqui de esclarecimentos.