STF adia decisão e Itaguaí segue em suspense sobre futuro político

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (28) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1355228, processo que pode redefinir os rumos da política de Itaguaí. O caso é o quarto item da pauta da sessão, que está marcada para começar às 14h. A decisão mantém em suspenso a principal dúvida da cidade: o prefeito Rubem Vieira, o Dr. Rubão (Podemos), poderá permanecer no cargo ou será afastado?

A angústia da espera

Enquanto os ministros não batem o martelo, Itaguaí vive dias de incerteza administrativa e política. Secretários, vereadores, servidores e a própria população aguardam o desfecho que pode alterar não apenas o comando do Executivo, mas também toda a rotina da gestão municipal. O impasse paralisa decisões estratégicas e alimenta a disputa entre apoiadores e opositores do prefeito.

O caso de Rubão

O nó jurídico começou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e chegou à Corte em Brasília. Em 2024, Rubão foi declarado inelegível pelo TRE, que entendeu que sua breve passagem pela Prefeitura em 2020 — quando assumiu interinamente — configuraria exercício de mandato. Somado ao mandato em que foi eleito no mesmo período, sua candidatura foi enquadrada como um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela Constituição.

Mesmo assim, Rubão concorreu às eleições amparado por liminar e obteve o maior número de votos. Dessa forma, não assumiu o cargo em janeiro de 2025, mas apenas em junho, por medida cautelar concedida pelo ministro Dias Toffoli no STF, até que a questão seja definida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No início deste mês, o próprio ministro Dias Toffoli, que havia concedido a liminar favorável a Rubão, pediu vista e suspendeu o julgamento no âmbito eleitoral até que o Supremo defina o caso da Paraíba, que trata do mesmo tema.

O peso de uma decisão nacional

O RE 1355228 teve origem em uma pequena cidade da Paraíba, em situação semelhante à de Itaguaí, e ganhou repercussão geral — ou seja, servirá de parâmetro para todo o país. O que os ministros decidirem vai determinar não apenas o destino de Rubão, mas também a interpretação definitiva sobre se ocupar interinamente o cargo de prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição configura ou não mandato completo.

Para Itaguaí, essa resposta é vital. Até lá, a cidade segue em compasso de espera, dividida entre a continuidade de Rubão e a possibilidade de um novo capítulo político se abrir a partir da decisão da Suprema Corte.