Sepe convoca para cadastro de gratificação do Programa Nova Escola

Funcionários e professores da rede estadual já podem se cadastrar para receber o pagamento da gratificação do ano letivo de 2003, referente ao Programa Nova Escola. O cadastramento deve ser realizado até o dia 30 de agosto, na Sede Central, ao Núcleo ou Regional do Sindicato Estadual de Profissionais de Educação (Sepe) mediante a apresentação dos seguintes documentos: comprovante de filiação ao Sepe/RJ (contracheque atual ou por outro meio) e contracheque comprobatório do exercício em 2002, preenchendo o formulário e anexando ao mesmo a documentação exigida.

A ação de cobrança do pagamento foi movida pelo Sepe, em razão da suspensão ocorrida na avaliação das unidades pelo estado. O Sepe ingressou com o processo exigindo a avaliação das unidades e o devido pagamento aos servidores que cumpriram com o exercício nas escolas. O sindicato informou que os seus filiados possuem direito ao pagamento corrigido de acordo com o valor de classificação obtida por cada unidade em que o servidor esteve lotado no ano de 2002.

O sindicato informou ainda que o estado do Rio de Janeiro forneceu a lista de servidores que se encontravam em atividade. Segundo o órgão, são 77.262 matrículas pertencentes ao magistério e 25.785 matrículas pertencentes aos funcionários de apoio que têm direito ao pagamento. Porém, faz-se necessária a certificação destes dados através da apresentação dos servidores envolvidos.

O Sepe informou também que possui a listagem de classificação das unidades para informar o valor devido a cada servidor, o que varia de R$ 100,00 a R$ 500,00 por mês e matrícula de cada professor; e de R$ 50,00 a R$ 250,00 por mês a cada funcionário, o que deverá ser corrigido para a data atual.