Rubão, prefeito de Itaguaí, perde mais uma vez no TSE

O prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira (Dr. Rubão, Podemos) teve um novo revés e sua candidatura se mantém indeferida, desta vez no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No último sábado (2), o Ministro André Mendonça manteve a decisão de indeferir a candidatura de Rubão à reeleição.

Cabe lembrar que tudo começou quando o Ministério Público Eleitoral (MPE) e Donizete Jesus (União) questionaram a legalidade da candidatura do atual prefeito e ajuizaram ações judiciais para impedi-lo de competir nas eleições.

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Para eles, Rubão não poderia disputar as eleições de 2024 porque assumiu de forma interina a chefia da Prefeitura de Itaguaí por seis meses antes de sua eleição.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concordou com as alegações das ações e indeferiu a candidatura. Com isso, deu-se início a uma longa batalha judicial, que agora transcorre no TSE até que haja uma decisão final.

Cabe recurso

Apesar desse mais recente revés, ainda não é o fim da linha para Rubão. Ele ainda pode recorrer ao plenário, porque a decisão foi monocrática, ou seja, partiu apenas do Ministro André Mendonça e a defesa de Rubão pode alegar que o plenário é quem deve decidir.

Caso isso não aconteça ainda este ano, o presidente da Câmara deve assumir até que haja um julgamento definitivo sobre a candidatura de Rubão ou, caso decidam manter a decisão de indeferimento, até a realização de eleições suplementares.

Nunca uma eleição para presidente da Câmara de Itaguaí foi tão importante. E cabe lembrar que, dos 11 eleitos (em alguns casos, reeleitos), 10 compõem a base governista pró-prefeito.