Quiosque no calçadão de Conceição de Jacareí é interditado após flagrante de obra irregular com escavação no passeio público (FOTO DIVULGAÇÃO/PMM)
Na noite desta segunda-feira (29), a Prefeitura de Mangaratiba interditou um quiosque no calçadão de Conceição de Jacareí após identificar a realização de uma obra irregular no local. A ação integra a Operação Tolerância Zero para Desordem, que tem como objetivo promover o ordenamento urbano em todo o município.
Segundo os agentes de fiscalização, o responsável pela intervenção clandestina quebrou parte do calçadão para instalar uma tubulação de esgoto de forma ilegal, desviando o despejo para a rede de águas pluviais, prática que, além de ser proibida, configura crime ambiental.
O quiosque foi lacrado imediatamente, e a Prefeitura informou que será instaurado um processo administrativo contra o permissionário do ponto comercial, o que poderá resultar na cassação da concessão.
De acordo com a Secretaria de Ordem Pública, ações como essa são fundamentais para coibir práticas que colocam em risco o meio ambiente e a infraestrutura urbana da cidade. A população pode colaborar denunciando irregularidades aos canais oficiais da Prefeitura.
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