Projeto institui programa de incentivo a eventos

O programa “Calendário Rio de Janeiro a Janeiro” poderá ser implementado no estado com o objetivo de fomentar a realização de eventos. É o que propõe o Projeto de Lei 1.143/19, do deputado Alexandre Knoploch (PSL), que será votado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (13).

O projeto considera como passíveis de enquadramento no futuro programa atividades como festivais, competições esportivas, congressos e atividades culturais, entre outros. As empresas produtoras interessadas em aderir ao programa deverão se registrar antes de cada evento junto ao Governo do Estado, e as propostas serão julgadas por um conselho, que selecionará as que serão incluídas a cada três meses. Por dia, serão permitidos três eventos em cada região do estado, com exceção da Região Metropolitana, onde poderão ser quatro.

No conselho que será instituído para a avaliação dos eventos terão mandato de dois anos os membros indicados pela Alerj (com três membros); pelas secretarias de Cultura, Turismo, Esportes, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (com um membro cada); pela Federação das Indústrias, Federação do Comércio e da OAB-RJ (também com um membro cada).