Programa Sanear: Mangaratiba e Seropédica estão na lista atualizada

O Comitê Guandu-RJ, por meio do Programa Sanear – Esgotamento Sanitário, concluiu a segunda fase com a seleção final de 72 localidades rurais e periurbanas habilitadas a receber soluções individuais de esgotamento sanitário, como biodigestores. Uma atualização foi realizada pela Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), que excluiu algumas localidades por estarem em áreas de atuação da instalação Águas do Rio.

De acordo com o Edital de Chamamento nº 004/2024, todas as localidades habilitadas deveriam estar fora das áreas cobertas pelos planos de concessão privada dos serviços de esgotamento sanitário. Cerca de 100 localidades rurais e periurbanas foram inscritas, com a exigência de estarem integralmente dentro da Região Hidrográfica II (RH II), além de atender outros critérios eliminatórios.

Municípios contemplados

Dos 15 municípios que compõem o RH II, tiveram localidades específicas: Japeri, Rio Claro, Queimados, Nova Iguaçu, Engenheiro Paulo de Frontin, Seropédica, Miguel Pereira, Vassouras, Mendes e Mangaratiba.

O resultado da hierarquização, conforme o edital, será o critério de ordem para a contratação de implementação, a ser realizada pela Agevap, após deliberação do Comitê Guandu. “A seleção das localidades corresponde a uma expectativa de contratação, uma vez que estará condicionada à disponibilidade de recursos, de operacionalização, previsão nos instrumentos de gestão do Comitê, e da deliberação do Colegiado, não cabendo à Agevap ou ao Comitê nenhuma responsabilidade ou ônus pela não contratação dos empreendimentos classificados e selecionados”, informa o item 15.3 do edital.

Dúvidas sobre o resultado final podem ser encaminhadas para: sanearguandu .faseII @agevap.org .br .

Confira o resultado final atualizado: https://www.agevap.org.br/downloads/errata-result-final-004-2024.pdf

*Com informações da Assessoria de Comunicação do Comitê Guandu.