Processo de legalização das construções no Quilombo da Marambaia iniciado

A Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba (SMMA) realizou na quarta-feira (29), uma vistoria técnica na Ilha Marambaia. De acordo com a SMMA, a visita é um prosseguimento do compromisso firmado pelo prefeito Alan Bombeiro, que concedeu em janeiro deste ano licença de construção para a comunidade quilombola que vive na ilha. O trabalho realizado pela Secretaria de Meio Ambiente tem como objetivo legalizar a questão ambiental para a execução das obras.
Segundo a secretária interina de Meio Ambiente, Fernanda Porto, a SMMA está dando andamento ao projeto iniciado pela Secretaria Municipal de Obras para propiciar a regularização das construções. “Nosso objetivo é adequar os aspectos e os impactos das construções dentro da área do Quilombo. Queremos auxiliar no processo de legalização e licenciamento ambiental”, destacou.
A Prefeitura de Mangaratiba informou que a vistoria foi iniciada na sede da Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia (Arqimar) e contou com a participação de toda a equipe administradora. Na ocasião, os técnicos da SMMA orientaram a associação sobre como viabilizar a execução das intervenções, com segurança jurídica e legal, direcionando as ações para a saúde do meio ambiente e a garantia do equilíbrio sustentável que irá beneficiar as presentes e futuras gerações dentro da comunidade. A prefeitura informou também que mesmo com a equipe reduzida, a Secretaria de Meio Ambiente segue trabalhando e cumprindo as orientações da Secretaria de Saúde para evitar a propagação do Covid-19.