Reprodução da plataforma DivulgaCand em que Luciano aparece como inapto (Reprodução internet)
O ex-prefeito Luciano Mota, que concorria mais uma vez ao cargo de prefeito de Itaguaí nas Eleições 2024, aparece como INAPTO na plataforma de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o DivulgaCand. O desembargador Fernando Marques de Campos Cabral Filho negou recurso do PT municipal e manteve a decisão da Juíza Bianca Paes Noto, da 105ª Zona Eleitoral (Itaguaí) que indeferiu o registro de candidatura de Mota. Cabe, porém, recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que o PT de Itaguaí já disse ter feito.
Agora, Luciano é o único candidato que, oficialmente, não está concorrendo ao cargo, ao contrário dos demais: Alexandre Valle, Donizete, Robens Jr, Kelaine, Dr. Antônio, Gil Torres e Rubão. Os dois últimos aparecem na plataforma com a candidatura na seguinte condição: Indeferido em prazo recursal ou com recurso.
A candidatura de Luciano já surgiu natimorta.
O PT municipal tentou fazer uma filiação do ex-prefeito ao partido, mas o PT Estadual não o reconheceu e barrou a entrada dele. Ao mesmo tempo, o PT Estadual apoiou a candidatura de Gil Torres com o petista e ex-vereador Marco Barreto como vice. Uma disputa judicial entre os diretórios municipal e estadual se estabeleceu. Paralelo a isso, o PT municipal pediu a impugnação da candidatura de Gil Torres, que ainda aguarda julgamento de recurso.
No último dia 11 de setembro, o Juízo Eleitoral de Itaguaí indeferiu a candidatura de Luciano Mota por dois motivos principais: Luciano ficou sem partido porque a sua ata de filiação foi declarada nula no dia 4 de setembro pelo TRE-RJ.
CLIQUE AQUI E LEIA TUDO SOBRE O REVÉS QUE LUCIANO SOFREU NA JUSTIÇA EM 4 DE SETEMBRO
A Juíza Bianca Paes Noto também disse que, não bastasse o problema da falta de documentação em ordem (ata anulada), Luciano ainda está inelegível. A Câmara cassou Mota em 2015, e o seu mandato acabaria em 2016. A contagem, portanto, deve ser a partir do fim do mandato. A juíza concluiu que Luciano ainda está inelegível até dezembro deste ano, 2024.
CLIQUE AQUI E LEIA TUDO SOBRE O INDEFERIMENTO DA CANDIDATURA DE LUCIANO MOTA
Por conta da situação de INAPTO de Luciano, o Atual decidiu cancelar o convite para sua participação na série de entrevistas do Podcast Atual Especial Eleições 2024, que estava agendada para o dia 24 de setembro. Ele já foi avisado por mensagem.
O Atual também entrou em contato com a coordenação da campanha de Luciano Mota, que disse já ter ajuizado recurso para manter Luciano como candidato.
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Bom ver que a Justiça Eleitoral está bem rápida na análise desses processos que comprometem a lisura do pleito. Espero que, em breve, o TRE confirme o indeferimento do registro do atual prefeito, Dr. Rubão, que busca um impossível terceiro mandato em Itaguaí.