Operação Navegue Seguro reforça fiscalização marítima no RJ até 2026

A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN), iniciou em 17 de dezembro a Operação Navegue Seguro 2025/2026, coordenada pela Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ). A iniciativa tem caráter educativo e fiscalizatório e segue até o fim do período de férias escolares, com o objetivo de ampliar a segurança da navegação, prevenir acidentes, proteger vidas e preservar o meio ambiente aquaviário.

As ações abrangem as águas sob jurisdição da CPRJ, com atuação intensificada no trecho costeiro entre Saquarema e Paraty, incluindo áreas estratégicas como as Baías de Guanabara, Sepetiba e Ilha Grande.

Durante a operação, equipes de Inspeção Naval atuam em praias com grande concentração de embarcações, além de marinas, rampas públicas, clubes náuticos e comunidades pesqueiras. A atenção também está voltada às atividades de esporte e recreio, às áreas reservadas a banhistas e ao transporte de passageiros.

O lema da edição 2025/2026 é “A segurança da navegação começa com você”, reforçando que a prevenção de acidentes depende diretamente da conduta responsável dos condutores, do uso correto dos equipamentos obrigatórios e do cumprimento das normas da Autoridade Marítima.

Lei Seca Marítima atua de forma simultânea

De forma paralela, a CPRJ realiza a Operação Lei Seca Marítima, com foco na prevenção de acidentes causados pelo consumo de bebida alcoólica durante a condução de embarcações. As fiscalizações ocorrem principalmente em horários de pico e áreas de maior tráfego, com uso de etilômetros.

No primeiro fim de semana da Operação Navegue Seguro, na região da Urca, no Rio de Janeiro, foram realizadas 57 abordagens a embarcações, com testes de alcoolemia, checagem de documentos e itens de segurança. A ação resultou em 16 notificações por infrações.

Números mostram avanço na conscientização

Na edição anterior (2024/2025), a CPRJ realizou 16.368 inspeções navais, superando os registros do ciclo 2023/2024. Desde 2023, observa-se uma redução no número de notificações e de embarcações apreendidas, reflexo do aumento da fiscalização e da maior conscientização dos usuários do meio aquaviário. As infrações mais recorrentes continuam sendo:

– Falta de habilitação do condutor;

– Documentação da embarcação incompleta ou vencida;

– Ausência de equipamentos de segurança obrigatórios;

– Excesso de lotação;

– Consumo de bebida alcoólica durante a condução;

– Más condições de navegabilidade.

Esses fatores estão diretamente associados a acidentes como colisões, encalhes, quedas ao mar e incêndios a bordo.

Ações educativas e uso da tecnologia

Além da fiscalização, estão previstas ações educativas junto a clubes náuticos, marinas, colônias de pescadores e entidades do setor, reforçando que a segurança no mar é uma responsabilidade coletiva.

Como apoio ao planejamento da navegação, a CPRJ incentiva o uso do aplicativo NAVSEG, disponível para Android e iOS, que permite o registro de um Plano de Navegação. Em caso de emergência, as informações facilitam uma resposta mais rápida nas ações de busca e salvamento.

Canais de denúncia e emergência

A população pode colaborar com informações sobre situações de risco envolvendo embarcações por meio do disque-denúncia, pelos telefones: (21) 97299-8300 ou (21) 2104-5480. As denúncias podem ser feitas de forma anônima, com envio de fotos e vídeos. Para emergências marítimas, o telefone 185 funciona 24 horas por dia.