Operação flagra irregularidades em postos náuticos na Costa Verde

Fiscalização da SEDCON-RJ, Procon-RJ e ANP verifica denúncias e recolhe amostras de combustíveis em Angra dos Reis e Mangaratiba

Fiscais da SEDCON-RJ, Procon-RJ e ANP realizam vistoria em posto de combustível náutico na Costa Verde (FOTO DIVULGAÇÃO)

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON-RJ), o Procon Estadual (Procon-RJ) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciaram, nesta terça-feira (25), a operação Qualidade Náutica para fiscalizar postos de combustíveis em Angra dos Reis e Mangaratiba, na Costa Verde. A força-tarefa tem como objetivo verificar a regularidade na comercialização de combustíveis náuticos, especialmente o diesel marítimo comum e o diesel Verana, classificado como combustível premium.

A ação foi motivada por denúncias enviadas aos canais da SEDCON e do Procon-RJ, que apontavam possíveis vendas de produtos fora das especificações legais. Entre as suspeitas, está a prática de comercializar diesel rodoviário S10 como diesel marítimo Verana — fraude que, além de ser proibida pelas normas da ANP, coloca em risco a segurança de embarcações e consumidores.

As denúncias ganharam ainda mais relevância após recentes incêndios envolvendo embarcações na Baía da Ilha Grande. Embora não exista, até o momento, comprovação de ligação direta entre os incidentes e a qualidade do combustível, o cenário acendeu o alerta das autoridades.

Durante a fiscalização, as equipes analisaram as condições de armazenamento e comercialização dos combustíveis. Técnicos da ANP recolheram amostras de diesel Verana para análise laboratorial e solicitaram as cinco últimas notas fiscais de compra dos produtos comercializados pelos postos.

Irregularidades administrativas

Também foram identificadas irregularidades administrativas, como ausência do Livro de Reclamações do Procon-RJ, falta do cartaz informativo Procon 151, inexistência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e ausência de preços visíveis de produtos como lubrificantes. “Nosso compromisso é garantir que o consumidor tenha acesso a combustíveis de qualidade e dentro das normas. A região da Costa Verde recebe um grande fluxo de embarcações, especialmente nesta época do ano, e não podemos permitir que práticas irregulares coloquem vidas em risco. Vamos seguir atuando de forma rigorosa para coibir qualquer fraude e assegurar a proteção de todos”, afirmou o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.

Welington Campos

Welington Campos é jornalista profissional. Tem formação em Licenciatura em Letras – Português e Espanhol. Exerce a função de subeditor do Jornal Atual, onde atua desde sua fundação em 2001.