Rio de Janeiro

Novas regras facilitam e barateiam a CNH

Mudanças reduzem em até 80% o custo para tirar a carteira de motorista e permitem estudo online gratuito, sem obrigatoriedade de autoescola

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), moderniza, simplifica e reduz em até 80% o custo para tirar a carteira de motorista, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Processo mais simples e acessível

Com as novas normas, não será mais obrigatório passar por uma autoescola para realizar o exame de direção. A resolução prevê a ampliação das formas de preparo, permitindo que o candidato estude de maneira autônoma, gratuita e digital por meio do site do Ministério dos Transportes ou do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

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Além disso, o curso teórico será disponibilizado online e gratuitamente, mas quem preferir poderá frequentar aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas. Já a carga horária das aulas práticas foi reduzida de 20 para apenas 2 horas, e o aluno poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou aulas personalizadas. Também será permitido o uso do carro próprio durante as aulas práticas.

Mesmo com as mudanças, o candidato ainda precisa realizar as provas teórica e prática para conseguir a CNH, além dos exames médicos e biométricos nos Detrans estaduais.

Instrutores autônomos passam a ser regulamentados

Os instrutores autônomos passarão a ser credenciados e fiscalizados pelos órgãos estaduais de trânsito, seguindo critérios nacionais. A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito, garantindo mais transparência e segurança no processo.

Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e outros 30 milhões têm idade para obter a CNH, mas não conseguem devido ao custo, que hoje pode chegar a R$ 5 mil.

Com a nova resolução, o governo espera democratizar o acesso à habilitação, promover inclusão social e reduzir o número de motoristas irregulares nas ruas.

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Wanessa Jully

Wanessa Jully é graduanda em Jornalismo na Universidade Estácio de Sá. Atua como estagiária no Jornal Atual, sob a supervisão da jornalista Beatriz Freitas. É amante de futebol e pretende seguir a carreira profissional cobrindo essa atividade.

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