MPRJ abre inquérito para apurar deficiência no serviço do aplicativo 99

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, instaurou inquérito para apurar deficiência na prestação de serviço por parte da empresa 99 Tecnologia Ltda, responsável pelo aplicativo 99.

A suposta irregularidade seria decorrente da inexistência de atendimento telefônico e de outros meios efetivos de comunicação para o recebimento de reclamações ou resolução de problemas dos usuários com o serviço.

Publicidade

O inquérito teve origem e representação feita por um cidadão na Ouvidoria/MPRJ sobre a ausência de suporte ao consumidor.

A promotoria levou em consideração que é direito do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes serviços, que é direito básico do consumidor a proteção contra métodos comerciais coercitivos ou desleais, assim como a responsabilidade dos fornecedores de serviços com vícios de qualidade.

Como medida inicial, o MPRJ oficiou a empresa para que se manifeste, no prazo de 30 dias, sobre o inquérito e a reclamação, esclarecendo se procedem as alegações. Também oficiou o Procon/RJ para informar sobre reclamações e acerca da existência de procedimento do órgão sobre o fato investigado.

Redação

O Atual atua desde 2001 em Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica com notícias, informações e demais serviços jornalísticos, digitais e audiovisuais. Além disso, aborda ocasionalmente assuntos que envolvem também a Zona Oeste da capital do Rio de Janeiro. O Atual oferece matérias e vídeos em seu site e nas suas redes sociais, com o compromisso de imprensa legítima e socialmente responsável.

Recent Posts

Aprenda a cultivar a sempre-viva e ter flores que duram anos

Aprenda a cultivar a sempre-viva com sol, solo e cuidados simples. Flores que duram anos…

2 horas ago

Atleta de Itaguaí busca patrocínio para seguir brilhando nos tatames

A jovem atleta Emilly Freitas Feijó, de apenas 11 anos, é um dos grandes destaques…

1 dia ago

Mangaratiba cria gabinete de crise para enfrentar chuvas intensas

Com a previsão de chuvas intensas nas próximas horas e ao longo dos próximos dias,…

1 dia ago

O segredo para ter margaridas florindo durante todo o ano

Descubra como manter margaridas florindo o ano inteiro com cuidados simples de solo, luz, poda…

1 dia ago

Cedae abre inscrições para 50 vagas de jovem aprendiz

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) abriu inscrições para…

2 dias ago

Muriqui ganha Centro Municipal de Atendimento Psicopedagógico

A Prefeitura de Mangaratiba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inaugurou nesta quinta-feira (3)…

2 dias ago

This website uses cookies.