MPF/RJ abre concurso de estágio em Direito

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro está com inscrições abertas para concurso de seleção de estágio em Direito. Para se candidatar, é necessário atender a alguns requisitos.

São eles: estar matriculado em uma instituição de ensino superior que tenha convênio com o Ministério Público Federal; ter concluído ao menos o segundo período se o curso tiver 10 semestres ou mais de duração; ter concluído ao menos o terceiro período se o curso tiver menos de 10 semestres de duração; e ter previsão de formatura após o primeiro semestre de 2024.

De acordo com o edital – acesse aqui – o “processo seletivo destina-se à formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, para atender às demandas da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro”. Interessados têm até o próximo dia 25 para realizar pré-inscrição – preencha a ficha aqui.

Ainda segundo o edital, ainda haverá a divulgação do número de vagas disponíveis. Entretanto, é certo que uma fatia de 10% do total vá para pessoas com deficiência; e 30%, para pessoas que se declararem negras.  

Para confirmar a inscrição, os pré-candidatos deverão apresentar até o dia 26 de agosto, por meio do e-mail prrj-homologacao@mpf.mp.br, os seguintes documentos:

• documento de identidade com foto;
• declaração de escolaridade expedida pela instituição de ensino conveniada;
• CPF;
• laudo médico caso o candidato se declarar com deficiência;
• declaração específica, devidamente preenchida, caso o candidato deseje participar da seleção pelo sistema de cotas raciais; (anexo III)
• declaração específica, devidamente preenchida, caso o candidato deseje participar da seleção pelo sistema de minorias étnico-raciais (anexo IV) e carta da comunidade da qual faz parte.
• termo de consentimento para Tratamento de Dados Pessoais (Lei Geral de Proteção De Dados Pessoais – LGPD) (anexo VI)

O programa de estágio prevê bolsa no valor de R$ 976, além de benefícios como auxílio-transporte de R$ 11 por dia estagiado presencialmente; seguro contra acidentes pessoais; e termo de realização de estágio ao final. A carga horária é de 20 horas semanais.

O concurso vai ocorrer em duas etapas: prova objetiva e prova subjetiva. A previsão é que a realização de ambas – com uma duração total de quatro horas – se dê no dia 3 de setembro, às 9h30 – os candidatos deverão chegar com pelo menos meia-hora de antecedência. A banca organizadora ainda vai divulgar os locais de provas.