Itaguaí: em greve, funcionários da Nuclep protestam

Na segunda-feira (13), funcionários da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep) realizaram um protesto na frente da sede da empresa em Itaguaí. Os colaboradores estão em greve desde o dia 7 de junho, quando resolveram parar as atividades por conta da redução de até 70% nos salários de cerca de 100 funcionários.

O ato reivindica a reversão do corte nos salários, que aconteceu depois que uma auditoria interna, realizada em 2018, deu origem a um relatório apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O documento identificou supostas irregularidades na progressão dos vencimentos dos funcionários desde 2010.

PROCESSO INTERNO DE AVALIAÇÃO

Os trabalhadores afirmam que os aumentos foram aprovados depois de um processo interno de avaliação com participação de uma comissão e do setor jurídico da empresa. Além disso, foi realizada uma reunião da diretoria executiva que analisou o processo de reajuste e encaminhou para a Secretaria de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (SEST). Na sequência, o processo seguiu para os ministérios de Ciência e Tecnologia e do Planejamento, onde foram analisados e autorizados.

Segundo os funcionários, apesar das tentativas dos trabalhadores de resolver a questão, a empresa não tomou qualquer medida para reverter o corte nos salários. Sem possibilidade de diálogo, eles decidiram pelo estado de greve no dia 31 de maio e pela greve nesta terça, dia 7 de junho.

TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO

A Nuclep, especializada na produção de maquinário para os setores nuclear, óleo e gás, energia e defesa, entrou em contato com o Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindimetal-Rio), e as entidades fizeram uma audiência de conciliação, mas nada foi resolvido.

Os sindicalistas pediram que a empresa se comprometesse a não reduzir o salário dos trabalhadores até que uma ação que tramita na Justiça sobre o caso transite em julgado. A Nuclep, no entanto, diz que o processo já transitou em julgado e, por isso, manteve a redução. O embate na Justiça começou há quatro anos.

NOTA DA EMPRESA

A Nuclep enviou para a reportagem uma nota em que diz o seguinte, na íntegra:

“Com relação a informação de que a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A está reduzindo os salários dos seus funcionários em até 70%, a Diretoria Executiva esclarece que isso não procede e trata-se de uma afirmação divorciada da realidade. A NUCLEP cumpre uma decisão judicial transitada em julgado e sem recurso cabível.

Esclarece-se, dentro deste contexto, que o Tribunal de Contas da União determinou que a NUCLEP tomasse providências a despeito de funcionários – que no passado receberam Ascensão Funcional de maneira ilegal. Segundo o STF, a promoção, progressão para cargo/carreira diverso do originalmente contratado é uma prática INCONSTITUCIONAL, Súmula Vinculante nº 43.

ESSA ASCENSÃO FUNCIONAL DADA A ESSES FUNCIONÁRIOS EM GOVERNOS PASSADOS DE FORMA ILEGAL PERMITIU QUE FUNCIONÁRIOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL RECEBESSEM REMUNERAÇÃO DE APROXIMADAMENTE R$40 MIL (Quarenta mil reais – Teto salarial).

Ressaltamos ainda sobre a deflagração da greve, que o Tribunal Regional de Trabalho da 1ª Região já se manifestou exigindo que a empresa funcionasse com 90% de seu efetivo tendo em vista os serviços essenciais prestados pela NUCLEP.

Dado o descumprimento da determinação o TRT aplicou ao Sindimetal-Rio multa diária, já tendo sido agravada em função do não cumprimento, conforme liminar anexada”.