Mangaratiba inicia regularização fundiária com apoio do Iterj

Cidade avança na regularização fundiária com apoio do Iterj, beneficiando moradores com títulos de propriedade

Prefeito Luiz Claudio assina termo de cooperação com o Iterj para regularização fundiária em Mangaratiba (FOTOS DIVULGAÇÃO/PMM)

A cidade de Mangaratiba deu um passo importante rumo à regularização fundiária, nesta terça-feira (10), com a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a prefeitura e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj). A ação tem como objetivo legalizar moradias e garantir o direito à propriedade para dezenas de famílias em situação de irregularidade.

O evento contou com a presença do prefeito Luiz Claudio Ribeiro, representantes do Iterj, vereadores, técnicos e moradores das localidades beneficiadas. Com o acordo, estima-se que cerca de 100 títulos de regularidade fundiária sejam entregues ainda em 2025. Entre as regiões atendidas estão: Rua da Palha, Ingaíba, Alto de Ibicuí, Nova Mangaratiba (Pomar da Casa Branca), Morro do Serafim, Figueira, Itacurubitiba, Morro do Chapéu, Recanto da Cachoeira e Vila Benedita.

“Eu sempre digo que não fazemos nada sozinhos. Essa conquista só foi possível com o apoio do Governador Cláudio Castro e do Deputado Estadual Jorge Felippe Neto. De Itacuruçá a Conceição de Jacareí, moradores serão beneficiados com os títulos de regulamentação fundiária. Essa política pública transforma vidas”, afirmou o prefeito Luiz Claudio.

Prefeito Luiz Claudio Ribeiro, representantes do Iterj, vereadores e moradores celebram a assinatura do termo

Além da entrega dos títulos, a parceria com o Iterj inclui ações sociais para os moradores das áreas contempladas, como a implementação do Projeto Qualifica Mulher RJ, que oferece capacitação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade. Mangaratiba será o primeiro município da Costa Verde a receber o programa.

Estiveram presentes na solenidade o presidente do Iterj, Robson Claudino, a equipe técnica do instituto e os vereadores Nilton Santiago, Daniel Vasconcellos, Juninho de Jacareí e Cecília Cabral.

A regularização fundiária é uma política pública essencial para promover cidadania, garantir acesso a serviços básicos e assegurar a dignidade das famílias que vivem em áreas urbanas ocupadas de forma informal. Com a iniciativa, Mangaratiba dá um passo importante rumo à inclusão social e ao desenvolvimento urbano sustentável.

*Texto produzido a partir de release enviado pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mangaratiba.

Welington Campos

Welington Campos é jornalista profissional. Tem formação em Licenciatura em Letras – Português e Espanhol. Exerce a função de subeditor do Jornal Atual, onde atua desde sua fundação em 2001.