Mangaratiba: garantia de direitos para quilombolas da Marambaia

Em busca da promoção do desenvolvimento sustentável em Mangaratiba, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) avança no processo de renovação da licença ambiental das residências dos remanescentes quilombolas da Ilha da Marambaia. Na última semana, uma comissão da SMMA realizou uma visita técnica à ilha, avaliando possíveis intervenções e melhorias para a comunidade.

A visita foi acompanhada pelo subsecretário de Meio Ambiente, Alan Vidal, pelo capitão Oliveira, representante do Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia (Cadim), de veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais, e representantes da Associação dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia (Arqimar).

Além da vistoria, a SMMA e o Cadim buscaram fortalecer laços, visando a plena efetivação do Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Este termo é crucial para a harmonização do espaço destinado à manutenção da comunidade quilombola, bem como para garantir a continuidade das atividades militares de defesa nacional na área. O TAC, além de fornecer respaldo jurídico, orienta ações voltadas para a preservação do meio ambiente, assegurando a estabilidade sustentável da comunidade.

Essa iniciativa não apenas reforça o compromisso com a preservação ambiental, mas também destaca a importância da parceria entre setores governamentais e a comunidade local. O TAC atua como um instrumento que concilia interesses diversos, garantindo o desenvolvimento harmônico da Ilha da Marambaia.