Mangaratiba avança em habitação com novo convênio federal

A Prefeitura de Mangaratiba firmou nesta semana um Termo de Compromisso com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades e com a interveniência da Caixa Econômica Federal, para a construção de moradias populares destinadas ao reassentamento de famílias em situação de vulnerabilidade social no município. O convênio integra o programa Minha Casa, Minha Vida e está vinculado ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O investimento total é de R$ 6.506.500,00, sendo a maior parte proveniente do Tesouro Nacional, com contrapartida da Prefeitura. As unidades habitacionais serão erguidas em terreno municipal, reforçando o compromisso com o direito à moradia digna e segura.

A assinatura do convênio se deu sob cláusula suspensiva, ou seja, os recursos somente serão liberados após a apresentação e aprovação, pela Caixa, do projeto básico e do termo de referência da obra. A partir dessa aprovação, será iniciado o processo licitatório para a execução das moradias.

O prefeito Luiz Cláudio Ribeiro afirmou que o município já deu início às ações para atender às exigências burocráticas: “Estamos nos antecipando para que toda a documentação necessária seja concluída e aprovada com a maior agilidade possível. Sabemos da urgência em oferecer moradia para quem mais precisa, e vamos fazer isso com responsabilidade e compromisso”, destacou.

O projeto já se encontra registrado na plataforma Transferegov.br e terá vigência de 60 meses, com possibilidade de prorrogação. A parceria com a Caixa reafirma o compromisso da gestão municipal com políticas públicas de habitação, inclusão social e cidadania, representando um avanço importante na luta por moradia para todos.

Leia mais: Saúde de Mangaratiba entrega kits maternidade no hospital municipal

*Texto produzido a partir de release enviado pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mangaratiba.