Justiça nega pedido do MPF e Rural vai continuar com aulas remotas

A polêmica sobre a volta às aulas presenciais na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) teve mais um capítulo na quinta-feira (7). Em meio à dúvida sobre qual o melhor momento para o retorno das atividades em sala de aula, a Justiça Federal negou uma ação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o tema. Nela, o MPF solicitava o retorno ao modelo presencial de todas as instituições federais de ensino, no Rio, até o dia 18 de outubro.

As atividades em todos os campi da Rural (Seropédica, Nova Iguaçu, Três Rios e Campos dos Goytacazes) estão suspensas desde março de 2020, quando deflagrou-se a pandemia do novo coronavírus.  Com a negativa da Justiça Federal, os estudantes da instituição continuam no modelo online até a comunidade acadêmica optar pelo retorno presencial.

Na decisão publicada no site da Justiça Federal na quinta-feira, a juíza Carmen de Arruda, da 15° Vara Federal, afirma que as instituições federais têm autonomia para decidir qual é o melhor momento para a retomada das atividades presenciais, como determinado pelo Ministério da Educação (MEC), no último dia 31 de agosto.

PEDIDO DO MPF

O pedido do Ministério Público, protocolado em 14 de julho, fez referência a nove instituições educacionais da rede federal no território fluminense, de ensino básico e superior, dentre elas, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ) e o Colégio Pedro II.

A ação judicial levava em consideração o avanço no calendário vacinal contra a Covid-19 e questões como o dano a aprendizagem, acesso à internet e desigualdade social.

O ATUAL procurou o MPF, que até o momento não respondeu se vai recorrer da decisão. O jornal também tentou contato com a Universidade Rural, para saber como estão as discussões sobre o retorno às aulas, porém também não obteve resposta.