Itaguaí: MPRJ e polícia investigam denúncia de maus-tratos em abrigo para idosos

Agentes da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) investigam o Lar Melhor Idade, um abrigo particular para idosos localizado na Rua José Acir Medeiros, no bairro Santa Cândida, em Itaguaí. O motivo é uma denúncia de maus-tratos.

Por uma mensalidade de R$ 1,5 mil, a instituição promete “tratamento com respeito”, “qualidade de vida” e uma “equipe multidisciplinar”. Entretanto, em entrevista ao Bom Dia RJ, da TV Globo, a filha de um dos idosos que viviam no local, responsável pela denúncia ao MPRJ, acusa o abrigo de uma série de irregularidades. Dentre elas, banho de mangueira com água gelada, falta de iluminação e higiene comprometida das instalações e dos próprios internos.

Ela destaca que seu pai, de 72 anos, sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) antes de ir para o Lar Melhor Idade, mas que o problema causou apenas limitações de locomoção. Ou seja, ele era lúcido e consciente.

À reportagem, porém, a jovem afirma que o pai, gradativamente, “foi perdendo a fala cognitiva” e que muitas vezes chegou ao local e o encontrou sem a devida higiene e com ferimentos pelo corpo. O senhor teria, inclusive, perdido 15kg.

VIOLÊNCIA E CONSTRANGIMENTO

A propósito, durante a matéria – feita com filmagens da própria denunciante –, idosos também denunciam alimentação escassa e uma prática constrangedora: na hora do banho, os funcionários do abrigo colocavam homens e mulheres despidos uns na frente dos outros.

Uma outra entrevistada revela que o pai foi vítima até de agressão física. De acordo com o relato do idoso, uma cuidadora o arrastou pelo chão e pisou em seu tórax.

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A matéria da TV Globo destacou que o abrigo mudou de razão social em dezembro passado depois de ser fechado pela prefeitura por conta de irregularidades e denúncias.

Em resposta à emissora, Érica Assis, psicóloga do local, desmentiu as denúncias e afirmou que houve somente um problema de quitação de mensalidades com a família da denunciante, que por sua vez, garantiu ter todos os comprovantes de pagamento, além de provas dos maus-tratos.

A reportagem do Bom Dia RJ também afirmou que policiais civis da 50ª DP (Itaguaí) estiveram no Lar Melhor Idade para ouvir os idosos e realizar perícia. O próximo passo é intimar os responsáveis pelo espaço para prestar depoimento. Agentes da Polícia Militar também estiveram no endereço.

NOTAS

Em busca de mais informações, o ATUAL procurou o MPRJ, que retornou com um comunicado. O texto começa com a informação de que a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí realizou a primeira fiscalização no estabelecimento em agosto de 2023 – ainda com a antiga razão social (Lar de Noah).

Na ocasião, a instituição já apresentava irregularidades, mas seguiu em funcionamento porque “possuía organização razoável e uma estrutura que necessitava de reparos, mas que apresentava possibilidade de adequação”. A recomendação do MPRJ para as devidas melhorias chegou à direção do abrigo em novembro passado.

Já nesta quarta, a Vigilância Sanitária foi ao local a fim de vistoriar o espaço. O departamento ainda não enviou o relatório completo da fiscalização com as irregularidades encontradas e o prazo fixado para regularização, mas informou o MPRJ sobre a interdição parcial do espaço.

Também está vetada a entrada de novos idosos no abrigo até a conclusão das melhorias necessárias.  

O MP conclui enfatizando que, assim que receber o relatório de fiscalização da Vigilância Sanitária, tomará “todas as medidas que se fizerem necessárias, incluindo ajuizamento de ação para interdição do local, se for o caso”.  

Já a Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaguaí também respondeu com uma nota na qual informa ter acompanhado a inspeção da Vigilância Sanitária municipal no Lar Melhor Idade. O órgão afirma que os agentes foram recebidos por Fernanda Estelita, coordenadora do estabelecimento.

A nota ressalta que Fernanda contou aos agentes que o abrigo disponibiliza “cinco refeições por dia”, “acompanhamento com equipe multidisciplinar na unidade” e “visita dos familiares” aos idosos acolhidos – que hoje estariam em 35.

No entanto, a Assistência Social comunica que ouviu “todos os idosos lúcidos”, e que eles manifestaram o desejo de deixar o espaço – o que foi atendido.

A secretaria encerra garantindo que realizou todas as notificações necessárias, as entregou à coordenação e pediu urgência na realização das melhorias “para que o espaço esteja adequado para atender os idosos de forma digna”.