Itaguaí: MP encontra pessoas em cárcere privado em centros de terapia

O Ministério Público do Rio de Janeiro encontrou nesta terça-feira (28) pessoas em situação de cárcere privado em diferentes unidades do Centro Terapêutico Salvando Vidas, de Itaguaí. A operação é desdobramento de uma outra, do último dia 8, que já havia cumprido mandado de busca e apreensão em uma das clínicas da mesma empresa.

Segundo o MPRJ – que promoveu a ação por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva, Cível e de Família e Investigação Penal de Itaguaí –, dentre os residentes, estavam idosos, dependentes químicos e de álcool e com deficiência mental. A maioria teria se mostrado contrária à permanência nos locais – que apresentavam irregularidades infiltrações, mofo e situações de risco – e nem mesmo possuía um laudo médico que comprovasse a necessidade de internação.

Ainda de acordo com o MPRJ, cinco pacientes foram levados pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para outras unidades de saúde, pois necessitavam urgentemente de atendimento médico. Os agentes também cumpriram mandado de busca e apreensão, expedido pela Vara Criminal de Itaguaí, ao recolher aparelhos celulares dos responsáveis pelas unidades.

Houve ainda a prisão em flagrante do responsável pela Clínica Terapêutica Salvando Vidas 3 – cuja identidade não foi revelada. 

A operação contou ainda com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaguaí. A pasta viabilizou o contato dos residentes com as famílias; o traslado para as respectivas residências; e o acolhimento em equipamento municipal adequado.

RESPOSTA

Em seu site oficial, o Centro Terapêutico Salvando Vidas – que tem filiais também em Itaboraí (RJ), Pernambuco e Bahia – é retratado como “referência no tratamento com profissionais especializados” e promete “acolhimento 100% humanizado, com muito amor”.

O ATUAL procurou a empresa. O atendente, que não se identificou, preferiu não entrar em detalhes e afirmou que pediria a uma pessoa responsável pelo assunto para que retornasse o contato. Até o fechamento desta matéria, porém, não houve resposta. 

ORIENTAÇÃO

As promotorias responsáveis pela operação orientam os familiares que procuram unidades terapêuticas a buscarem prévia avaliação médica a fim de estabelecer o projeto de tratamento do indivíduo. A instrução vale para parentes de dependentes, idosos e pessoas com deficiência.

Outra orientação é que se faça uma pesquisa detalhada sobre a unidade escolhida para que se certifique se há autorização para funcionamento e condições adequadas, em garantia do Princípio da dignidade da pessoa humana.