Itaguaí inicia plano de revitalização de áreas verdes e de proteção ambiental

Primeiro passo já foi dado através de vistoria em regiões do município

PRESERVAÇÃO A Secretaria de Meio Ambiente de Itaguaí deu inicio aos estudos que vão compor o planejamento de revitalização das chamadas áreas de proteção ambiental (APAs) localizadas em territórios pertencentes à cidade. Uma primeira vistoria feita por membros da pasta responsável pela iniciativa já foi realizada em algumas APAs e segundo a secretária de Meio Ambiente, Shayene Barreto, o programa também tem o objetivo de aumentar as áreas protegidas, assim como incentivar a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) por parte de proprietários de terras.

As RPPNs foram criadas em 1990 com o objetivo de criar áreas protegidas através da iniciativa dos proprietários particulares. Os objetivos que justificam as RPPNs são promover a conservação da diversidade biológica, a proteção de recursos hídricos, o manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas cientificas, atividades de ecoturismo, educação, manutenção do equilíbrio climáticos e ecológico, bem como a preservação de belezas cênicas e ambientes históricos.

A iniciativa para criação de uma RPPN é ato voluntário de pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis rurais ou urbanos que demonstram um potencial para a conservação da natureza. Uma vez que uma área se torna uma RPPN, embora o direito de propriedade se mantenha, ele não pode mais voltar atrás, o status de área protegida priva é perpétuo. Além da conservação da área natural, o proprietário da área reconhecida como RPPN desfruta de benefícios, tais como: a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) referente à área; a possibilidade de explorar e desenvolver atividades de ecoturismo e educação ambiental, desde que previstas no seu plano de manejo; a possibilidade de formalizar parcerias com instituições públicas e privadas na proteção, gestão e manejo da área; e preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, junto às instituições oficiais de crédito. 

Ainda de acordo com Shayene, a iniciativa pode trazer um aumento considerável na arrecadação de ICMS ecológico através da demarcação de novas unidades de conservação, o que ainda colaboraria com a implementação do plano, que já vem sendo debatido junto ao Instituto Estadual do Ambiente.

As APAs são destinadas à proteção e conservação da fauna e da flora, sejam estéticas ou culturais, e que são importantes para manter a qualidade de vida da população local e a proteção dos ecossistemas da região. Hoje, o município de Itaguaí possui áreas verdes protegidas que se equivalem a cerca de 14 mil campos de futebol.

Escrito Por José Farias