Itaguaí: Comarca e Juizado Especial recebem novos juízes do TJRJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) empossou nesta terça-feira (27) 17 juízes que acabaram de passar pelo processo de remoção – que consiste em transferência promocional em plano horizontal, ou seja, entre varas de mesmo nível hierárquico. Essa mudança se dá por dois critérios: merecimento ou antiguidade – no caso da remoção, o mais comum é por merecimento. Deste total, dois magistrados vão para Itaguaí, e um, para Seropédica.

Em Itaguaí, Francisco Emílio de Carvalho Posada vai atuar na 2ª Vara Cível; e Marcia de Andrade Pumar no Juizado Especial Cível. Em Seropédica, a remoção de Gabriel Almeida Matos de Carvalho foi para a 2ª Vara da Comarca de Seropédica.

Esse foi o primeiro edital para promoção de juízes substitutos desde a aprovação de uma lei (n° 9842/22) proposta pela Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio) que prevê as 81 comarcas do Estado como de entrância única – antes eram entrâncias Comum e Especial.

O edital disponibilizou 19 varas no interior e seis cargos de juiz regional da capital. Do total de 25 vagas, oito ficaram sem ocupantes por falta de candidatos. O TJRJ pretende preencher estes e mais juízos vagos no interior e na capital em breve.