Governo prepara mudança de gestão da Via Dutra

LIGAÇÃO RIO-SP Uma das principais rodovias federais do país, que liga duas das maiores metrópoles nacionais, a Rodovia Presidente Dutra está prestes a passar para os cuidados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até ser leiloada para nova concessão, por um período de 30 anos, prorrogáveis por mais cinco. Mesmo sendo uma ligação de tamanha relevância para o país, cujo contrato de gestão expira dentro de aproximadamente quatro meses, o governo ainda não definiu sobre a gestão do trecho da principal via federal que liga o Rio a São Paulo. 

A partir do dia 1º de março de 2021, a BR-116 será administrada por uma nova empresa, que, vencendo a licitação, vai gerir o trecho de Seropédica até São Paulo. O edital de licitação deverá ser lançado no primeiro semestre do ano que vem, segundo a ANTT. Já o trecho do pedágio de Seropédica até Irajá vai permanecer sob os cuidados do Governo Federal até que haja uma definição sobre o modelo de concessão deste trecho. A informação foi confirmada quando da aprovação do plano de outorga.

No estado do Rio, além do trecho de 124,9 quilômetros da Rodovia Presidente Dutra, que liga Seropédica à divisa entre o Rio e São Paulo, será concedido o trecho de 218,2 quilômetros da BR-101/RJ, que vai de Campo Grande, na Zona Oeste, até a fronteira entre os dois estados. Também serão cedidos trechos de São Paulo dessas duas rodovias. A receita total estimada para o período da concessão da via é de mais de R$ 65 bilhões.

A Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), que opera a BR-040 (Rio- Juiz de Fora), também tem contrato de concessão sobre a rodovia até fevereiro do ano que vem. A quatro meses do fim do prazo, não houve audiência pública para tratar do tema nem foi aberta nova licitação para concessão. A obra da nova pista foi paralisada em 2016, após irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na Dutra, a próxima etapa é a análise do Ministério da Infraestrutura e, em seguida, o encaminhamento da proposta para avaliação do TCU. Após o aval do órgão de controle, a previsão é lançar o edital de licitação no primeiro semestre de 2021.