Escolas podem ser obrigadas a instalar lixeiras de coleta seletiva

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados torna obrigatória a instalação de lixeiras para coleta seletiva de resíduos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O Projeto de Lei 11240/18 está adequado à Política Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com o texto, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), as lixeiras serão instaladas em número suficiente para receber separadamente resíduos de plásticos, vidros e papéis, principalmente.

Além dessa obrigatoriedade principal, o texto determina que cada escola terá que promover palestras de conscientização dos alunos acerca da importância da coleta seletiva para a reciclagem e o meio ambiente. “Reciclar significa transformar materiais usados em novos produtos para o consumo. Esta necessidade foi despertada a partir do momento em que se verificaram os benefícios deste procedimento para o planeta”, ressalta Mariana Carvalho.

Atualmente, a Lei 12.305/10 prevê a coleta seletiva como instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A iniciativa da deputada Mariana Carvalho tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.