Denúncias sobre falsos pescadores, pesca de arrasto e monopólio cartorial

Ao ser convidado, em junho, para visitar a região e conhecer as demandas dos profissionais do mar, o secretário Jorge Seif Júnior afirmou, em mensagem gravada e publicada em rede social, que seria um prazer estar na região e que tudo que estivesse ao seu alcance, em Brasília, ele faria para honrar o estado do Rio de Janeiro. Para uma plateia formada por representantes de entidades ligadas à pesca, pescadores artesanais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, de secretarias de Itaguaí e Mangaratiba, dentre outras entidade, ele reafirmou a disposição de ouvir a comunidade, que se manifestou mais enfaticamente sobre o Seguro Defeso, sobre a pesca industrial e sobre o monopólio cartorial no estado no que se refere à transferência da titularidade de embarcações.
A primeira denúncia que chegou ao secretário foi sobre o Seguro Defeso, benefício pago aos pescadores quando eles são impedidos de trabalhar no mar por causa da paralisação temporária da pesca, no período de reprodução, para a preservação das espécies. O secretário ouviu que muitos que recebem essa espécie de indenização não trabalham como pescadores. Essa situação já tinha sido denunciada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro, que classificou como festa no seguro defeso o fato de 65% dos recursos recebidos o são por meio de fraude.
Jorge Seif Júnior também ouviu ponderações sobre a invasão de grandes embarcações na região, fazendo a chamada pesca de arrasto, prática que provoca a destruição de habitats, causando perda de biodiversidade marinha e, ainda, a redução das populações de pequenos peixes, produzindo desequilíbrio na cadeia alimentar, com consequências danosas à exploração dos frutos do mar pelo pescador artesanal.
Outra informação fornecida ao secretário, acompanhada do pedido de atenção, é o fato de que no Rio de Janeiro, à semelhança do que ocorre nos estados do Amazonas e do Pará, apenas um cartório é credenciado para fazer a transferência da titularidade de embarcações vendidas, isso apesar da existência de 44 cartórios de notas. Quanto a esse assunto, Seif Júnior disse que apesar de não ser responsabilidade de sua pasta levaria o assunto à Brasília. “Essa é uma questão da Marinha do Brasil, a quem será levada essa demanda”, prometeu Seif Junior.
Depois do encontro, o ex-deputado Alexandre Valle usou a rede social para registrar o encontro. “Hoje foi um dia importante para pesca da nossa região. Recebemos na Aplim, o secretário nacional de Aquicultura e Pesca. Estavam presentes diversos pescadores, representantes do setor e autoridades, que na oportunidade puderam perguntar, tirar dúvidas e apresentar sugestões ao setor. Agradeço imensamente ao secretário nacional, que a meu convite se dispôs a sair de Brasília e vir na nossa Itaguaí”, escreveu Alexandre Valle.