Defensoria Pública se reúne com servidores de Itaguaí que reclamam de violação de direitos

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro recebeu, em setembro passado, denúncia de servidos públicos da Prefeitura de Itaguaí sobre uma série de violações de direitos. Andrea Sepúlveda Brito, Defensora Pública Estadual do 5º Núcleo Regional de Tutela Coletiva da instituição, está à frente do caso.

Segundo a Defensoria Pública, a denúncia representa mais de 200 servidores, que reclamam de violações como desvio de função e não pagamento de adicionais e vantagens previstos na legislação municipal.

Ainda de acordo com o órgão público, os funcionários acusam a administração municipal de perseguição a quem ingressa com processos administrativos e judiciais, inclusive com remoções compulsórias. Outra reclamação dá conta de que o médico da prefeitura costuma conceder um tempo de afastamento pós-perícia médica inferior ao estabelecido “para a recuperação da capacidade laboral conferido pelo médico que acompanha o servidor”.

O ATUAL entrou em contato com a assessoria de comunicação da Defensoria Pública para saber sobre a evolução do caso – já que o documento que registra a denúncia é de 5 de setembro. No retorno, o departamento afirma que, como ainda não há informações concretas sobre as reuniões entre os servidores e a defensora Andréa Sepúlveda, a Defensoria opta por não entrar em detalhes.

A comunicação diz que emitirá uma posição tão logo haja um desfecho.